Poluição por pesticidas : implicações juridicas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 39, n. 98 (jul./set. 1977), p. 213-225 |
| Ano: | 1977 |
| Assuntos: | Meio ambiente. Poluição do solo. Defensivo agrícola. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165873 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2018)
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2018)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1976)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1976)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
מאת: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
יצא לאור: (2013)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
מאת: Pignati, Wanderlei Antonio
יצא לאור: (2022)
מאת: Pignati, Wanderlei Antonio
יצא לאור: (2022)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
מאת: Moreira, Josino Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Moreira, Josino Costa
יצא לאור: (2012)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
מאת: Fragoso, Jaqueline Ignes
יצא לאור: (2020)
מאת: Fragoso, Jaqueline Ignes
יצא לאור: (2020)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2015)
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2015)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1979)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1979)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
מאת: Milkiewicz, Larissa
יצא לאור: (2020)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1974)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1974)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
מאת: Souza, Artur de Brito Gueiros
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Artur de Brito Gueiros
יצא לאור: (2020)
Política ambiental e política criminal
מאת: Lanfredi, Geraldo Ferreira
יצא לאור: (1995)
מאת: Lanfredi, Geraldo Ferreira
יצא לאור: (1995)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
מאת: Corrêa Netto, Mariana
יצא לאור: (2014)
מאת: Corrêa Netto, Mariana
יצא לאור: (2014)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
מאת: Milani, Gabriela
יצא לאור: (2021)
מאת: Milani, Gabriela
יצא לאור: (2021)
Nanopartículas verdes
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
מאת: Ereno, Dinorah
יצא לאור: (2014)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
מאת: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2009)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
מאת: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
יצא לאור: (2022)
מאת: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
יצא לאור: (2022)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2014)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2022)
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2022)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
יצא לאור: (2022)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2014)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2014)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2023)
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2023)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
מאת: Câmara, Andreza Aparecida Franco
יצא לאור: (2023)
מאת: Câmara, Andreza Aparecida Franco
יצא לאור: (2023)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2018)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2018)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2022)
מאת: Rocha, Eduardo Gonçalves
יצא לאור: (2022)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2020)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
מאת: Motta, Paulo Henrique Amaral
יצא לאור: (2021)
מאת: Motta, Paulo Henrique Amaral
יצא לאור: (2021)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1999)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1999)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2020)
Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
מאת: Patussi, Carina
יצא לאור: (2013)
מאת: Patussi, Carina
יצא לאור: (2013)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
מאת: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
יצא לאור: (2015)
מאת: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
יצא לאור: (2015)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2022)
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2022)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
מאת: Lustosa, Marina Machado
יצא לאור: (2018)
מאת: Lustosa, Marina Machado
יצא לאור: (2018)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2024)
O (des)caminho ambiental : o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
מאת: Meira, Juliana Froede Peixoto
יצא לאור: (2021)
מאת: Meira, Juliana Froede Peixoto
יצא לאור: (2021)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
מאת: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
יצא לאור: (2022)
מאת: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
יצא לאור: (2022)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
מאת: Carvalho, Felipe Rodolfo de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Felipe Rodolfo de
יצא לאור: (2022)