O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Baptista, Luiz Olavo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 16, n. 63 (out./dez. 2019), p. 283-292 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), estados unidos. Arbitragem (processo civil), são paulo (estado). Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Interesse coletivo, brasil. Interesse coletivo, estados unidos. Interesse coletivo, são paulo (estado). Arbitragem (processo civil), brasil. |
| Online pristup: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46699 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Slični predmeti
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
od: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Izdano: (2024)
od: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Izdano: (2024)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Izdano: (1999)
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Izdano: (1999)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
od: Peçanha, Catharina
Izdano: (2018)
od: Peçanha, Catharina
Izdano: (2018)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
od: John, Natacha Souza
Izdano: (2014)
od: John, Natacha Souza
Izdano: (2014)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
od: Medeiros, José Augusto
Izdano: (2025)
od: Medeiros, José Augusto
Izdano: (2025)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Izdano: (2021)
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Izdano: (2021)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2011)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2011)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
od: Souza, Fagner Vilas Boas
Izdano: (2013)
od: Souza, Fagner Vilas Boas
Izdano: (2013)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
od: Queiroz, Christina
Izdano: (2023)
od: Queiroz, Christina
Izdano: (2023)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
od: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Izdano: (2020)
od: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Izdano: (2020)
Autocomposição e conflitos ambientais
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2016)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2016)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
od: Iura, Alexandre Miura
Izdano: (2017)
od: Iura, Alexandre Miura
Izdano: (2017)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
od: Benedicto, Samuel Carvalho de
Izdano: (2017)
od: Benedicto, Samuel Carvalho de
Izdano: (2017)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
od: Fernandes, Fernando
Izdano: (2020)
od: Fernandes, Fernando
Izdano: (2020)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Izdano: (2020)
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Izdano: (2020)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
od: Diniz, Moisés Ferreira
Izdano: (2024)
od: Diniz, Moisés Ferreira
Izdano: (2024)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
od: Silva, Abigail da
Izdano: (2024)
od: Silva, Abigail da
Izdano: (2024)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
od: Rezende, Amaury José
Izdano: (2019)
od: Rezende, Amaury José
Izdano: (2019)
A cidade e as áreas contaminadas
od: Yoshimoto, Paulo Massato
Izdano: (2019)
od: Yoshimoto, Paulo Massato
Izdano: (2019)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1996)
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1996)
Agronegócio e arbitragem
od: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Izdano: (2022)
od: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Izdano: (2022)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
od: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Izdano: (2014)
od: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Izdano: (2014)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
od: Lima, Maria Isabel Leite de
Izdano: (2018)
od: Lima, Maria Isabel Leite de
Izdano: (2018)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
od: Campos, Daniela Bertolucci de
Izdano: (2017)
od: Campos, Daniela Bertolucci de
Izdano: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
od: Lomar, Paulo José Villela
Izdano: (2006)
od: Lomar, Paulo José Villela
Izdano: (2006)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2020)
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
od: Côrtes, Pedro Luiz
Izdano: (2015)
od: Côrtes, Pedro Luiz
Izdano: (2015)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2020)
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2020)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
od: Almeida, Paulo
Izdano: (2021)
od: Almeida, Paulo
Izdano: (2021)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
od: Gomes Junior, Estevão Conceição
Izdano: (2018)
od: Gomes Junior, Estevão Conceição
Izdano: (2018)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
od: Bicalho, Rodrigo Cury
Izdano: (2013)
od: Bicalho, Rodrigo Cury
Izdano: (2013)
Uma nova cidade para as águas urbanas
od: Anelli, Renato Luiz Sobral
Izdano: (2015)
od: Anelli, Renato Luiz Sobral
Izdano: (2015)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2020)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2020)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
od: Jacobi, Pedro Roberto
Izdano: (2015)
od: Jacobi, Pedro Roberto
Izdano: (2015)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
od: Rocha, Luis Fernando
Izdano: (2016)
od: Rocha, Luis Fernando
Izdano: (2016)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
od: Gomes, Felipe de Andréa
Izdano: (2015)
od: Gomes, Felipe de Andréa
Izdano: (2015)
Modelo de governança na moderna produção rural
od: Matturro, Francisco
Izdano: (2022)
od: Matturro, Francisco
Izdano: (2022)
Slični predmeti
-
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011) -
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
od: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Izdano: (2024) -
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011) -
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Izdano: (1999) -
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
od: Peçanha, Catharina
Izdano: (2018)