O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Baptista, Luiz Olavo |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 16, n. 63 (out./dez. 2019), p. 283-292 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), estados unidos. Arbitragem (processo civil), são paulo (estado). Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Interesse coletivo, brasil. Interesse coletivo, estados unidos. Interesse coletivo, são paulo (estado). Arbitragem (processo civil), brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46699 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
gan: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Cyhoeddwyd: (2024)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
gan: Pinho, Rodrigo César Rebello
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Pinho, Rodrigo César Rebello
Cyhoeddwyd: (1999)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
gan: John, Natacha Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: John, Natacha Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
gan: Peçanha, Catharina
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Peçanha, Catharina
Cyhoeddwyd: (2018)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
gan: Medeiros, José Augusto
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Medeiros, José Augusto
Cyhoeddwyd: (2025)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
gan: Souza, Fagner Vilas Boas
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Souza, Fagner Vilas Boas
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2011)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
gan: Queiroz, Christina
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Queiroz, Christina
Cyhoeddwyd: (2023)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
gan: Montes Netto, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Montes Netto, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2021)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
gan: Iura, Alexandre Miura
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Iura, Alexandre Miura
Cyhoeddwyd: (2017)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
gan: Benedicto, Samuel Carvalho de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Benedicto, Samuel Carvalho de
Cyhoeddwyd: (2017)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
gan: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Cyhoeddwyd: (2020)
Autocomposição e conflitos ambientais
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2016)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
gan: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Cyhoeddwyd: (2020)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
gan: Rezende, Amaury José
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rezende, Amaury José
Cyhoeddwyd: (2019)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
gan: Ribas, Luiz Cesar
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Ribas, Luiz Cesar
Cyhoeddwyd: (1996)
A cidade e as áreas contaminadas
gan: Yoshimoto, Paulo Massato
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Yoshimoto, Paulo Massato
Cyhoeddwyd: (2019)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
gan: Fernandes, Fernando
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Fernandes, Fernando
Cyhoeddwyd: (2020)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
gan: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2014)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
gan: Lima, Maria Isabel Leite de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lima, Maria Isabel Leite de
Cyhoeddwyd: (2018)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
gan: Campos, Daniela Bertolucci de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Campos, Daniela Bertolucci de
Cyhoeddwyd: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
gan: Lomar, Paulo José Villela
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Lomar, Paulo José Villela
Cyhoeddwyd: (2006)
A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
gan: Gomes Junior, Estevão Conceição
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes Junior, Estevão Conceição
Cyhoeddwyd: (2018)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
gan: Côrtes, Pedro Luiz
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Côrtes, Pedro Luiz
Cyhoeddwyd: (2015)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2020)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
gan: Almeida, Paulo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Almeida, Paulo
Cyhoeddwyd: (2021)
Uma nova cidade para as águas urbanas
gan: Anelli, Renato Luiz Sobral
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Anelli, Renato Luiz Sobral
Cyhoeddwyd: (2015)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2020)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2006)
Modelo de governança na moderna produção rural
gan: Matturro, Francisco
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Matturro, Francisco
Cyhoeddwyd: (2022)
A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
gan: Rocha, Luis Fernando
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rocha, Luis Fernando
Cyhoeddwyd: (2016)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
gan: Gomes, Felipe de Andréa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Gomes, Felipe de Andréa
Cyhoeddwyd: (2015)
Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
gan: Jacobi, Pedro Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Jacobi, Pedro Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
gan: Silva, Abigail da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Abigail da
Cyhoeddwyd: (2024)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
gan: Carvalho, Francisco Toniolo de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Carvalho, Francisco Toniolo de
Cyhoeddwyd: (2020)
Eitemau Tebyg
-
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011) -
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
gan: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Cyhoeddwyd: (2024) -
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011) -
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
gan: Pinho, Rodrigo César Rebello
Cyhoeddwyd: (1999) -
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
gan: John, Natacha Souza
Cyhoeddwyd: (2014)