O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Baptista, Luiz Olavo |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 16, n. 63 (out./dez. 2019), p. 283-292 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), estados unidos. Arbitragem (processo civil), são paulo (estado). Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Interesse coletivo, brasil. Interesse coletivo, estados unidos. Interesse coletivo, são paulo (estado). Arbitragem (processo civil), brasil. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46699 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Samankaltaisia teoksia
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)
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Julkaistu: (2011)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Tekijä: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Julkaistu: (2024)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Tekijä: Pinho, Rodrigo César Rebello
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Pinho, Rodrigo César Rebello
Julkaistu: (1999)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Tekijä: John, Natacha Souza
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2014)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Tekijä: Peçanha, Catharina
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2018)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Tekijä: Medeiros, José Augusto
Julkaistu: (2025)
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Julkaistu: (2025)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
Tekijä: Souza, Fagner Vilas Boas
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Souza, Fagner Vilas Boas
Julkaistu: (2013)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2011)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
Tekijä: Queiroz, Christina
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Queiroz, Christina
Julkaistu: (2023)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Tekijä: Montes Netto, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Montes Netto, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2021)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
Tekijä: Iura, Alexandre Miura
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
Tekijä: Benedicto, Samuel Carvalho de
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Tekijä: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
Autocomposição e conflitos ambientais
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
Tekijä: Rezende, Amaury José
Julkaistu: (2019)
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Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Tekijä: Ribas, Luiz Cesar
Julkaistu: (1996)
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A cidade e as áreas contaminadas
Tekijä: Yoshimoto, Paulo Massato
Julkaistu: (2019)
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A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Tekijä: Fernandes, Fernando
Julkaistu: (2020)
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Tekijä: Diniz, Moisés Ferreira
Julkaistu: (2024)
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O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
Tekijä: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Julkaistu: (2014)
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Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Tekijä: Lima, Maria Isabel Leite de
Julkaistu: (2018)
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O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
Tekijä: Campos, Daniela Bertolucci de
Julkaistu: (2017)
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Tekijä: Lomar, Paulo José Villela
Julkaistu: (2006)
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A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
Tekijä: Gomes Junior, Estevão Conceição
Julkaistu: (2018)
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Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
Tekijä: Feliciano, Guilherme Guimarães
Julkaistu: (2020)
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Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Tekijä: Côrtes, Pedro Luiz
Julkaistu: (2015)
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O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
Tekijä: Feliciano, Guilherme Guimarães
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
Tekijä: Almeida, Paulo
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Uma nova cidade para as águas urbanas
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Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
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Modelo de governança na moderna produção rural
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A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
Tekijä: Rocha, Luis Fernando
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Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Tekijä: Gomes, Felipe de Andréa
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Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
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Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Tekijä: Silva, Abigail da
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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2020)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Tekijä: Carvalho, Francisco Toniolo de
Julkaistu: (2020)
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Samankaltaisia teoksia
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