O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Baptista, Luiz Olavo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 16, n. 63 (out./dez. 2019), p. 283-292 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), estados unidos. Arbitragem (processo civil), são paulo (estado). Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Interesse coletivo, brasil. Interesse coletivo, estados unidos. Interesse coletivo, são paulo (estado). Arbitragem (processo civil), brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46699 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
de réir: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
de réir: John, Natacha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
de réir: Peçanha, Catharina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
de réir: Medeiros, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
de réir: Souza, Fagner Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
de réir: Queiroz, Christina
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
de réir: Montes Netto, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
de réir: Iura, Alexandre Miura
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
de réir: Benedicto, Samuel Carvalho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
de réir: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Autocomposição e conflitos ambientais
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
de réir: Rezende, Amaury José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
de réir: Ribas, Luiz Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A cidade e as áreas contaminadas
de réir: Yoshimoto, Paulo Massato
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
de réir: Fernandes, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
de réir: Diniz, Moisés Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
de réir: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
de réir: Lima, Maria Isabel Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
de réir: Campos, Daniela Bertolucci de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
de réir: Gomes Junior, Estevão Conceição
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
de réir: Côrtes, Pedro Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
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de réir: Almeida, Paulo
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Uma nova cidade para as águas urbanas
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Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
de réir: Mukai, Toshio
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Modelo de governança na moderna produção rural
de réir: Matturro, Francisco
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A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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