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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Baptista, Luiz Olavo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de arbitragem e mediação Vol. 16, n. 63 (out./dez. 2019), p. 283-292
Ano:	2019
Assuntos:	Arbitragem (processo civil), estados unidos. Arbitragem (processo civil), são paulo (estado). Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Interesse coletivo, brasil. Interesse coletivo, estados unidos. Interesse coletivo, são paulo (estado). Arbitragem (processo civil), brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46699
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
mā: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
I whakaputaina: (2024)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
mā: Pinho, Rodrigo César Rebello
I whakaputaina: (1999)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2014)

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
mā: Peçanha, Catharina
I whakaputaina: (2018)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
mā: Medeiros, José Augusto
I whakaputaina: (2025)

Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
mā: Souza, Fagner Vilas Boas
I whakaputaina: (2013)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2011)

Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2023)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
mā: Iura, Alexandre Miura
I whakaputaina: (2017)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
mā: Benedicto, Samuel Carvalho de
I whakaputaina: (2017)

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
mā: Luquez, Filipe Antonio Faiano
I whakaputaina: (2020)

Autocomposição e conflitos ambientais
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2016)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2020)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
mā: Rezende, Amaury José
I whakaputaina: (2019)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1996)

A cidade e as áreas contaminadas
mā: Yoshimoto, Paulo Massato
I whakaputaina: (2019)

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
mā: Fernandes, Fernando
I whakaputaina: (2020)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
mā: Diniz, Moisés Ferreira
I whakaputaina: (2024)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
mā: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
I whakaputaina: (2014)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
mā: Lima, Maria Isabel Leite de
I whakaputaina: (2018)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
mā: Campos, Daniela Bertolucci de
I whakaputaina: (2017)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
mā: Gomes Junior, Estevão Conceição
I whakaputaina: (2018)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2020)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
mā: Côrtes, Pedro Luiz
I whakaputaina: (2015)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2020)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
mā: Almeida, Paulo
I whakaputaina: (2021)

Uma nova cidade para as águas urbanas
mā: Anelli, Renato Luiz Sobral
I whakaputaina: (2015)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2020)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Modelo de governança na moderna produção rural
mā: Matturro, Francisco
I whakaputaina: (2022)

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2016)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
mā: Gomes, Felipe de Andréa
I whakaputaina: (2015)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
mā: Jacobi, Pedro Roberto
I whakaputaina: (2015)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
mā: Silva, Abigail da
I whakaputaina: (2024)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
mā: Carvalho, Francisco Toniolo de
I whakaputaina: (2020)

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