O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Baptista, Luiz Olavo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de arbitragem e mediação Vol. 16, n. 63 (out./dez. 2019), p. 283-292 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), estados unidos. Arbitragem (processo civil), são paulo (estado). Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, b1, barragem (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Interesse coletivo, brasil. Interesse coletivo, estados unidos. Interesse coletivo, são paulo (estado). Arbitragem (processo civil), brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46699 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
-н: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
Хэвлэсэн: (1999)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2014)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
-н: Peçanha, Catharina
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Peçanha, Catharina
Хэвлэсэн: (2018)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
-н: Medeiros, José Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Medeiros, José Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
-н: Souza, Fagner Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Souza, Fagner Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2013)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2011)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2023)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
-н: Iura, Alexandre Miura
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Iura, Alexandre Miura
Хэвлэсэн: (2017)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
-н: Benedicto, Samuel Carvalho de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Benedicto, Samuel Carvalho de
Хэвлэсэн: (2017)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
-н: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Хэвлэсэн: (2020)
Autocomposição e conflitos ambientais
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
-н: Rezende, Amaury José
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rezende, Amaury José
Хэвлэсэн: (2019)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
-н: Ribas, Luiz Cesar
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Ribas, Luiz Cesar
Хэвлэсэн: (1996)
A cidade e as áreas contaminadas
-н: Yoshimoto, Paulo Massato
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
-н: Fernandes, Fernando
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
-н: Diniz, Moisés Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
-н: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
-н: Lima, Maria Isabel Leite de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
-н: Campos, Daniela Bertolucci de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
-н: Lomar, Paulo José Villela
Хэвлэсэн: (2006)
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A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
-н: Gomes Junior, Estevão Conceição
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes Junior, Estevão Conceição
Хэвлэсэн: (2018)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
-н: Côrtes, Pedro Luiz
Хэвлэсэн: (2015)
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O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
-н: Almeida, Paulo
Хэвлэсэн: (2021)
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Uma nova cidade para as águas urbanas
-н: Anelli, Renato Luiz Sobral
Хэвлэсэн: (2015)
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Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2020)
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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Modelo de governança na moderna produção rural
-н: Matturro, Francisco
Хэвлэсэн: (2022)
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A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2016)
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Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
-н: Gomes, Felipe de Andréa
Хэвлэсэн: (2015)
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Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
-н: Jacobi, Pedro Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
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Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
-н: Silva, Abigail da
Хэвлэсэн: (2024)
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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
-н: Carvalho, Francisco Toniolo de
Хэвлэсэн: (2020)
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-
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
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