Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Junqueira, Katia |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Justiça & cidadania N. 152 (abr. 2013), p. 38-43 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Serviço público, regulação, brasil. Direito administrativo, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154404 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Agências reguladoras e meio ambiente
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Izdano: (2007)
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Izdano: (2007)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
od: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Izdano: (2009)
od: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Izdano: (2009)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2014)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2014)
Agência nacional de águas (ANA)
od: Madeira, José Maria Pinheiro
Izdano: (2008)
od: Madeira, José Maria Pinheiro
Izdano: (2008)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Izdano: (2023)
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Izdano: (2023)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2018)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
od: Senna, Laís Ribeiro de
Izdano: (2020)
od: Senna, Laís Ribeiro de
Izdano: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2004)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2004)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2021)
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2020)
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2020)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
od: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Izdano: (2016)
od: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Izdano: (2016)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2023)
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2023)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
od: Schwartz, Fabio
Izdano: (2014)
od: Schwartz, Fabio
Izdano: (2014)
A regulação da água nos campos petrolíferos
od: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Izdano: (2006)
od: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Izdano: (2006)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
od: Ceretta, Bruno José Queiroz
Izdano: (2023)
od: Ceretta, Bruno José Queiroz
Izdano: (2023)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
od: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Izdano: (2024)
od: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Izdano: (2024)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2024)
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2024)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
od: Penna, Lúcia
Izdano: (2009)
od: Penna, Lúcia
Izdano: (2009)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
od: Stamm, Monica
Izdano: (2020)
od: Stamm, Monica
Izdano: (2020)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
od: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Izdano: (2011)
od: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Izdano: (2011)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
od: Engelmann, Wilson
Izdano: (2010)
od: Engelmann, Wilson
Izdano: (2010)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2013)
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2013)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
od: Monteiro, Thiago Lins
Izdano: (2008)
od: Monteiro, Thiago Lins
Izdano: (2008)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
od: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Izdano: (2017)
od: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Izdano: (2017)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
od: Noda, Juliana Markendorf
Izdano: (2021)
od: Noda, Juliana Markendorf
Izdano: (2021)
A revoção da licença ambiental
od: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Izdano: (2009)
od: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Izdano: (2009)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2015)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2015)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
od: Malheiro, Emerson Penha
Izdano: (2017)
od: Malheiro, Emerson Penha
Izdano: (2017)
A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
od: Iasbik, Thaís Aldred
Izdano: (2018)
od: Iasbik, Thaís Aldred
Izdano: (2018)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2015)
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2015)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2016)
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2016)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
od: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Izdano: (2012)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
od: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Izdano: (2017)
od: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Izdano: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2017)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2017)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2017)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
od: Volotão, Romilson de Almeida
Izdano: (2016)
od: Volotão, Romilson de Almeida
Izdano: (2016)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
od: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Izdano: (2021)
od: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Izdano: (2021)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
od: Finger, Ana Cláudia
Izdano: (2014)
od: Finger, Ana Cláudia
Izdano: (2014)
Podobne knjige/članki
-
Agências reguladoras e meio ambiente
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Izdano: (2007) -
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
od: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Izdano: (2009) -
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2014) -
Agência nacional de águas (ANA)
od: Madeira, José Maria Pinheiro
Izdano: (2008) -
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Izdano: (2023)