Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Junqueira, Katia |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Justiça & cidadania N. 152 (abr. 2013), p. 38-43 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Serviço público, regulação, brasil. Direito administrativo, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154404 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Agências reguladoras e meio ambiente
-н: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Хэвлэсэн: (2007)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2009)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2014)
Agência nacional de águas (ANA)
-н: Madeira, José Maria Pinheiro
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Madeira, José Maria Pinheiro
Хэвлэсэн: (2008)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
-н: Senna, Laís Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2004)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2020)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
-н: Schwartz, Fabio
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
-н: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A regulação da água nos campos petrolíferos
-н: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
-н: Ceretta, Bruno José Queiroz
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
-н: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
-н: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2024)
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Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
-н: Penna, Lúcia
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2010)
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Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
-н: Monteiro, Thiago Lins
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
-н: Noda, Juliana Markendorf
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
-н: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A revoção da licença ambiental
-н: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Хэвлэсэн: (2009)
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Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
-н: Semião, Sérgio Abdalla
Хэвлэсэн: (2013)
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A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
-н: Iasbik, Thaís Aldred
Хэвлэсэн: (2018)
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A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2012)
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Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
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Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
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O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
-н: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2017)
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Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
-н: Pereira, Reginaldo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
-н: Pacheco, Cristiano
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2014)
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Ижил төстэй зүйлс
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Agências reguladoras e meio ambiente
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