Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Justiça & cidadania N. 152 (abr. 2013), p. 38-43 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Serviço público, regulação, brasil. Direito administrativo, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154404 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Agências reguladoras e meio ambiente
著者:: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
出版事項: (2007)
著者:: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
出版事項: (2007)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
著者:: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
出版事項: (2009)
著者:: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
出版事項: (2009)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2014)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2014)
Agência nacional de águas (ANA)
著者:: Madeira, José Maria Pinheiro
出版事項: (2008)
著者:: Madeira, José Maria Pinheiro
出版事項: (2008)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
著者:: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版事項: (2023)
著者:: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版事項: (2023)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2018)
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
著者:: Senna, Laís Ribeiro de
出版事項: (2020)
著者:: Senna, Laís Ribeiro de
出版事項: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2004)
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2004)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
著者:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
出版事項: (2021)
著者:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
出版事項: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
著者:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版事項: (2020)
著者:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版事項: (2020)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
著者:: Valente, Patricia Pessôa
出版事項: (2013)
著者:: Valente, Patricia Pessôa
出版事項: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
著者:: Valente, Patricia Pessôa
出版事項: (2013)
著者:: Valente, Patricia Pessôa
出版事項: (2013)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
著者:: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
出版事項: (2016)
著者:: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
出版事項: (2016)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
著者:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
出版事項: (2023)
著者:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
出版事項: (2023)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
著者:: Schwartz, Fabio
出版事項: (2014)
著者:: Schwartz, Fabio
出版事項: (2014)
A regulação da água nos campos petrolíferos
著者:: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
出版事項: (2006)
著者:: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
出版事項: (2006)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
著者:: Ceretta, Bruno José Queiroz
出版事項: (2023)
著者:: Ceretta, Bruno José Queiroz
出版事項: (2023)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
著者:: Tortoro Junior, Carlos Augusto
出版事項: (2024)
著者:: Tortoro Junior, Carlos Augusto
出版事項: (2024)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
著者:: Dantas, Marcelo Buzaglo
出版事項: (2024)
著者:: Dantas, Marcelo Buzaglo
出版事項: (2024)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
著者:: Penna, Lúcia
出版事項: (2009)
著者:: Penna, Lúcia
出版事項: (2009)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
著者:: Stamm, Monica
出版事項: (2020)
著者:: Stamm, Monica
出版事項: (2020)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
著者:: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
出版事項: (2011)
著者:: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
出版事項: (2011)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
著者:: Engelmann, Wilson
出版事項: (2010)
著者:: Engelmann, Wilson
出版事項: (2010)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
著者:: Semião, Sérgio Abdalla
出版事項: (2013)
著者:: Semião, Sérgio Abdalla
出版事項: (2013)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
著者:: Monteiro, Thiago Lins
出版事項: (2008)
著者:: Monteiro, Thiago Lins
出版事項: (2008)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
著者:: BARROSO, Ricardo Cavalcante
出版事項: (2017)
著者:: BARROSO, Ricardo Cavalcante
出版事項: (2017)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
著者:: Noda, Juliana Markendorf
出版事項: (2021)
著者:: Noda, Juliana Markendorf
出版事項: (2021)
A revoção da licença ambiental
著者:: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
出版事項: (2009)
著者:: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
出版事項: (2009)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2015)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2015)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
著者:: Malheiro, Emerson Penha
出版事項: (2017)
著者:: Malheiro, Emerson Penha
出版事項: (2017)
A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
著者:: Iasbik, Thaís Aldred
出版事項: (2018)
著者:: Iasbik, Thaís Aldred
出版事項: (2018)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2015)
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2015)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2016)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2012)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
著者:: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
出版事項: (2017)
著者:: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
出版事項: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2017)
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2017)
著者:: Moreira, Rafael Martins Costa
出版事項: (2017)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
著者:: Volotão, Romilson de Almeida
出版事項: (2016)
著者:: Volotão, Romilson de Almeida
出版事項: (2016)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
著者:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版事項: (2021)
著者:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版事項: (2021)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
著者:: Finger, Ana Cláudia
出版事項: (2014)
著者:: Finger, Ana Cláudia
出版事項: (2014)