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Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Junqueira, Katia
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Justiça & cidadania N. 152 (abr. 2013), p. 38-43
Ano:	2013
Assuntos:	Agência reguladora, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Serviço público, regulação, brasil. Direito administrativo, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154404
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Agências reguladoras e meio ambiente
Tekijä: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Julkaistu: (2007)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Tekijä: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Julkaistu: (2009)

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2014)

Agência nacional de águas (ANA)
Tekijä: Madeira, José Maria Pinheiro
Julkaistu: (2008)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Tekijä: Silveira, Sebastião Sérgio da
Julkaistu: (2023)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Tekijä: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Julkaistu: (2018)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Tekijä: Senna, Laís Ribeiro de
Julkaistu: (2020)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2004)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Tekijä: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Julkaistu: (2021)

Uma análise da regulação da água no Brasil
Tekijä: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Julkaistu: (2020)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Tekijä: Valente, Patricia Pessôa
Julkaistu: (2013)

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Tekijä: Valente, Patricia Pessôa
Julkaistu: (2013)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Tekijä: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Julkaistu: (2016)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Tekijä: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Julkaistu: (2023)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Tekijä: Schwartz, Fabio
Julkaistu: (2014)

A regulação da água nos campos petrolíferos
Tekijä: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Julkaistu: (2006)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Tekijä: Ceretta, Bruno José Queiroz
Julkaistu: (2023)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Tekijä: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Julkaistu: (2024)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
Tekijä: Dantas, Marcelo Buzaglo
Julkaistu: (2024)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
Tekijä: Penna, Lúcia
Julkaistu: (2009)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
Tekijä: Stamm, Monica
Julkaistu: (2020)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
Tekijä: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Julkaistu: (2011)

As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
Tekijä: Engelmann, Wilson
Julkaistu: (2010)

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
Tekijä: Semião, Sérgio Abdalla
Julkaistu: (2013)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Monteiro, Thiago Lins
Julkaistu: (2008)

Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
Tekijä: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Julkaistu: (2017)

Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
Tekijä: Noda, Juliana Markendorf
Julkaistu: (2021)

A revoção da licença ambiental
Tekijä: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Julkaistu: (2009)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2015)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2017)

A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
Tekijä: Iasbik, Thaís Aldred
Julkaistu: (2018)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Tekijä: Pereira, Reginaldo
Julkaistu: (2015)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2016)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
Tekijä: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Julkaistu: (2012)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
Tekijä: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Julkaistu: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
Julkaistu: (2017)

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Julkaistu: (2017)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Tekijä: Volotão, Romilson de Almeida
Julkaistu: (2016)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
Tekijä: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
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Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Tekijä: Finger, Ana Cláudia
Julkaistu: (2014)

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