Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Justiça & cidadania N. 152 (abr. 2013), p. 38-43 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Serviço público, regulação, brasil. Direito administrativo, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154404 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Agências reguladoras e meio ambiente
অনুযায়ী: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
প্রকাশিত: (2007)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
অনুযায়ী: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
প্রকাশিত: (2009)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2014)
Agência nacional de águas (ANA)
অনুযায়ী: Madeira, José Maria Pinheiro
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Madeira, José Maria Pinheiro
প্রকাশিত: (2008)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
অনুযায়ী: Silveira, Sebastião Sérgio da
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silveira, Sebastião Sérgio da
প্রকাশিত: (2023)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
অনুযায়ী: Senna, Laís Ribeiro de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Senna, Laís Ribeiro de
প্রকাশিত: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2004)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
অনুযায়ী: Pavão, Bianca Borges Medeiros
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pavão, Bianca Borges Medeiros
প্রকাশিত: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2020)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
অনুযায়ী: Valente, Patricia Pessôa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Valente, Patricia Pessôa
প্রকাশিত: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
অনুযায়ী: Valente, Patricia Pessôa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Valente, Patricia Pessôa
প্রকাশিত: (2013)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
অনুযায়ী: Schwartz, Fabio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Schwartz, Fabio
প্রকাশিত: (2014)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
অনুযায়ী: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
প্রকাশিত: (2016)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
অনুযায়ী: Pavão, Bianca Borges Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pavão, Bianca Borges Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
A regulação da água nos campos petrolíferos
অনুযায়ী: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
প্রকাশিত: (2006)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
অনুযায়ী: Ceretta, Bruno José Queiroz
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ceretta, Bruno José Queiroz
প্রকাশিত: (2023)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
অনুযায়ী: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
প্রকাশিত: (2011)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
অনুযায়ী: Tortoro Junior, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Tortoro Junior, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2024)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
অনুযায়ী: Dantas, Marcelo Buzaglo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Dantas, Marcelo Buzaglo
প্রকাশিত: (2024)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
অনুযায়ী: Penna, Lúcia
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Penna, Lúcia
প্রকাশিত: (2009)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2020)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
অনুযায়ী: Engelmann, Wilson
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Engelmann, Wilson
প্রকাশিত: (2010)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Monteiro, Thiago Lins
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Monteiro, Thiago Lins
প্রকাশিত: (2008)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
অনুযায়ী: Noda, Juliana Markendorf
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Noda, Juliana Markendorf
প্রকাশিত: (2021)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2015)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
অনুযায়ী: BARROSO, Ricardo Cavalcante
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: BARROSO, Ricardo Cavalcante
প্রকাশিত: (2017)
A revoção da licença ambiental
অনুযায়ী: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
প্রকাশিত: (2009)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
অনুযায়ী: Semião, Sérgio Abdalla
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Semião, Sérgio Abdalla
প্রকাশিত: (2013)
A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Iasbik, Thaís Aldred
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Iasbik, Thaís Aldred
প্রকাশিত: (2018)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
প্রকাশিত: (2012)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
অনুযায়ী: Silva, Romeu Faria Thomé da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Romeu Faria Thomé da
প্রকাশিত: (2016)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
অনুযায়ী: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
প্রকাশিত: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2017)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pereira, Reginaldo
প্রকাশিত: (2015)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
অনুযায়ী: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
প্রকাশিত: (2021)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
অনুযায়ী: Pacheco, Cristiano
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Pacheco, Cristiano
প্রকাশিত: (2011)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
অনুযায়ী: Finger, Ana Cláudia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Finger, Ana Cláudia
প্রকাশিত: (2014)