Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Justiça & cidadania N. 152 (abr. 2013), p. 38-43 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Serviço público, regulação, brasil. Direito administrativo, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154404 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Agências reguladoras e meio ambiente
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2009)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2014)
Agência nacional de águas (ANA)
gan: Madeira, José Maria Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Madeira, José Maria Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2008)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silveira, Sebastião Sérgio da
Cyhoeddwyd: (2023)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
gan: Senna, Laís Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Senna, Laís Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Graf, Ana Cláudia Bento
Cyhoeddwyd: (2004)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2020)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
gan: Schwartz, Fabio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Schwartz, Fabio
Cyhoeddwyd: (2014)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
gan: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Cyhoeddwyd: (2016)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Cyhoeddwyd: (2023)
A regulação da água nos campos petrolíferos
gan: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Cyhoeddwyd: (2006)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
gan: Ceretta, Bruno José Queiroz
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ceretta, Bruno José Queiroz
Cyhoeddwyd: (2023)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
gan: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2024)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2024)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
gan: Penna, Lúcia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Penna, Lúcia
Cyhoeddwyd: (2009)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2020)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Engelmann, Wilson
Cyhoeddwyd: (2010)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
gan: Monteiro, Thiago Lins
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Monteiro, Thiago Lins
Cyhoeddwyd: (2008)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
gan: Noda, Juliana Markendorf
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Noda, Juliana Markendorf
Cyhoeddwyd: (2021)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pereira Júnior, Jessé Torres
Cyhoeddwyd: (2015)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
gan: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2017)
A revoção da licença ambiental
gan: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Cyhoeddwyd: (2009)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
gan: Semião, Sérgio Abdalla
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Semião, Sérgio Abdalla
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
gan: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2017)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2016)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
gan: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2015)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
gan: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Cyhoeddwyd: (2021)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
gan: Pacheco, Cristiano
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pacheco, Cristiano
Cyhoeddwyd: (2011)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
gan: Finger, Ana Cláudia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Finger, Ana Cláudia
Cyhoeddwyd: (2014)