Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Junqueira, Katia |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Justiça & cidadania N. 152 (abr. 2013), p. 38-43 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Serviço público, regulação, brasil. Direito administrativo, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154404 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Agências reguladoras e meio ambiente
von: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Veröffentlicht: (2007)
von: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Veröffentlicht: (2007)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
von: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Veröffentlicht: (2009)
von: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Veröffentlicht: (2009)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2014)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2014)
Agência nacional de águas (ANA)
von: Madeira, José Maria Pinheiro
Veröffentlicht: (2008)
von: Madeira, José Maria Pinheiro
Veröffentlicht: (2008)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
von: Silveira, Sebastião Sérgio da
Veröffentlicht: (2023)
von: Silveira, Sebastião Sérgio da
Veröffentlicht: (2023)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
von: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Veröffentlicht: (2018)
von: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Veröffentlicht: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
von: Senna, Laís Ribeiro de
Veröffentlicht: (2020)
von: Senna, Laís Ribeiro de
Veröffentlicht: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2004)
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2004)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
von: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Veröffentlicht: (2021)
von: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Veröffentlicht: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
von: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Veröffentlicht: (2020)
von: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Veröffentlicht: (2020)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
von: Valente, Patricia Pessôa
Veröffentlicht: (2013)
von: Valente, Patricia Pessôa
Veröffentlicht: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
von: Valente, Patricia Pessôa
Veröffentlicht: (2013)
von: Valente, Patricia Pessôa
Veröffentlicht: (2013)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
von: Schwartz, Fabio
Veröffentlicht: (2014)
von: Schwartz, Fabio
Veröffentlicht: (2014)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
von: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Veröffentlicht: (2016)
von: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Veröffentlicht: (2016)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
von: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Veröffentlicht: (2023)
von: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Veröffentlicht: (2023)
A regulação da água nos campos petrolíferos
von: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Veröffentlicht: (2006)
von: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Veröffentlicht: (2006)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
von: Ceretta, Bruno José Queiroz
Veröffentlicht: (2023)
von: Ceretta, Bruno José Queiroz
Veröffentlicht: (2023)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
von: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Veröffentlicht: (2011)
von: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Veröffentlicht: (2011)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
von: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Veröffentlicht: (2024)
von: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Veröffentlicht: (2024)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
von: Dantas, Marcelo Buzaglo
Veröffentlicht: (2024)
von: Dantas, Marcelo Buzaglo
Veröffentlicht: (2024)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
von: Penna, Lúcia
Veröffentlicht: (2009)
von: Penna, Lúcia
Veröffentlicht: (2009)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
von: Stamm, Monica
Veröffentlicht: (2020)
von: Stamm, Monica
Veröffentlicht: (2020)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
von: Engelmann, Wilson
Veröffentlicht: (2010)
von: Engelmann, Wilson
Veröffentlicht: (2010)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
von: Monteiro, Thiago Lins
Veröffentlicht: (2008)
von: Monteiro, Thiago Lins
Veröffentlicht: (2008)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
von: Noda, Juliana Markendorf
Veröffentlicht: (2021)
von: Noda, Juliana Markendorf
Veröffentlicht: (2021)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2015)
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2015)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
von: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Veröffentlicht: (2017)
von: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Veröffentlicht: (2017)
A revoção da licença ambiental
von: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Veröffentlicht: (2009)
von: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Veröffentlicht: (2009)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
von: Semião, Sérgio Abdalla
Veröffentlicht: (2013)
von: Semião, Sérgio Abdalla
Veröffentlicht: (2013)
A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
von: Iasbik, Thaís Aldred
Veröffentlicht: (2018)
von: Iasbik, Thaís Aldred
Veröffentlicht: (2018)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
von: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Veröffentlicht: (2012)
von: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Veröffentlicht: (2012)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2016)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
von: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Veröffentlicht: (2017)
von: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Veröffentlicht: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2017)
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2017)
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2017)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
von: Pereira, Reginaldo
Veröffentlicht: (2015)
von: Pereira, Reginaldo
Veröffentlicht: (2015)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
von: Pacheco, Cristiano
Veröffentlicht: (2011)
von: Pacheco, Cristiano
Veröffentlicht: (2011)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
von: Finger, Ana Cláudia
Veröffentlicht: (2014)
von: Finger, Ana Cláudia
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
Agências reguladoras e meio ambiente
von: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Veröffentlicht: (2007) -
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
von: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Veröffentlicht: (2009) -
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2014) -
Agência nacional de águas (ANA)
von: Madeira, José Maria Pinheiro
Veröffentlicht: (2008) -
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
von: Silveira, Sebastião Sérgio da
Veröffentlicht: (2023)