Imagen de Portada

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Junqueira, Katia
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Justiça & cidadania N. 152 (abr. 2013), p. 38-43
Ano:	2013
Assuntos:	Agência reguladora, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Serviço público, regulação, brasil. Direito administrativo, brasil.
Acceso en línea:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154404
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

Agências reguladoras e meio ambiente
por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado: (2007)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado: (2009)

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2014)

Agência nacional de águas (ANA)
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado: (2008)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado: (2023)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2018)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado: (2020)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado: (2004)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado: (2021)

Uma análise da regulação da água no Brasil
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado: (2020)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
por: Valente, Patricia Pessôa
Publicado: (2013)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
por: Schwartz, Fabio
Publicado: (2014)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
por: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado: (2016)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
por: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicado: (2023)

A regulação da água nos campos petrolíferos
por: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publicado: (2006)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
por: Ceretta, Bruno José Queiroz
Publicado: (2023)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado: (2011)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
por: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicado: (2024)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado: (2024)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
por: Penna, Lúcia
Publicado: (2009)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
por: Stamm, Monica
Publicado: (2020)

As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
por: Engelmann, Wilson
Publicado: (2010)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
por: Monteiro, Thiago Lins
Publicado: (2008)

Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
por: Noda, Juliana Markendorf
Publicado: (2021)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2015)

Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
por: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Publicado: (2017)

A revoção da licença ambiental
por: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicado: (2009)

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado: (2013)

A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado: (2018)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado: (2012)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2017)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2016)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
por: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Publicado: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2017)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
por: Pereira, Reginaldo
Publicado: (2015)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
por: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicado: (2021)

O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
por: Pacheco, Cristiano
Publicado: (2011)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
por: Finger, Ana Cláudia
Publicado: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso