Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Justiça & cidadania N. 152 (abr. 2013), p. 38-43 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Serviço público, regulação, brasil. Direito administrativo, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154404 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Agências reguladoras e meio ambiente
nork: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
nork: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Argitaratua: (2009)
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O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2014)
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Agência nacional de águas (ANA)
nork: Madeira, José Maria Pinheiro
Argitaratua: (2008)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)
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O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2018)
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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
nork: Senna, Laís Ribeiro de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)
nork: Valente, Patricia Pessôa
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)
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A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
nork: Schwartz, Fabio
Argitaratua: (2014)
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Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
nork: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Argitaratua: (2016)
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Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2023)
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A regulação da água nos campos petrolíferos
nork: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Argitaratua: (2006)
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Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
nork: Ceretta, Bruno José Queiroz
Argitaratua: (2023)
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Controle da biodiversidade e competência reguladora
nork: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Argitaratua: (2011)
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Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
nork: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Argitaratua: (2024)
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Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2024)
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Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
nork: Penna, Lúcia
Argitaratua: (2009)
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Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2020)
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As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2010)
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Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
nork: Monteiro, Thiago Lins
Argitaratua: (2008)
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Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
nork: Noda, Juliana Markendorf
Argitaratua: (2021)
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Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
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Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
nork: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Argitaratua: (2017)
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A revoção da licença ambiental
nork: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Argitaratua: (2009)
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Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2013)
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A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
nork: Iasbik, Thaís Aldred
Argitaratua: (2018)
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A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
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Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2016)
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O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
nork: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Argitaratua: (2017)
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Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)
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nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)
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Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2015)
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Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)
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O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
nork: Pacheco, Cristiano
Argitaratua: (2011)
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Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
nork: Finger, Ana Cláudia
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)