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Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Junqueira, Katia
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Justiça & cidadania N. 152 (abr. 2013), p. 38-43
Ano:	2013
Assuntos:	Agência reguladora, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Serviço público, regulação, brasil. Direito administrativo, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/154404
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Agências reguladoras e meio ambiente
Yazar:: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Yazar:: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Agência nacional de águas (ANA)
Yazar:: Madeira, José Maria Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Yazar:: Silveira, Sebastião Sérgio da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Yazar:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Yazar:: Senna, Laís Ribeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Yazar:: Graf, Ana Cláudia Bento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Yazar:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Uma análise da regulação da água no Brasil
Yazar:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Yazar:: Valente, Patricia Pessôa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

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Yazar:: Valente, Patricia Pessôa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Yazar:: Schwartz, Fabio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Yazar:: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Yazar:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A regulação da água nos campos petrolíferos
Yazar:: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Yazar:: Ceretta, Bruno José Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
Yazar:: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Yazar:: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
Yazar:: Penna, Lúcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
Yazar:: Stamm, Monica
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
Yazar:: Engelmann, Wilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
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Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
Yazar:: Noda, Juliana Markendorf
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Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Yazar:: Pereira Júnior, Jessé Torres
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Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
Yazar:: BARROSO, Ricardo Cavalcante
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A revoção da licença ambiental
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Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
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A responsabilidade do profissional na defesa do meio ambiente
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A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
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Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
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Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
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O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
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Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
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Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
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Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
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O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
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Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
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