Azala

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Ferraz, Ágata Bobbio
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 3, n. 20 (set./out. 2015), p. 185-202
Ano:	2015
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96427
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Logística reversa e incentivos fiscais
nork: Kotzias, Patrícia
Argitaratua: (2014)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2020)

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
nork: Scoralick, Leonardo Vieira
Argitaratua: (2017)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Argitaratua: (2020)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
nork: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Argitaratua: (2015)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
nork: Ferri, Giovanni
Argitaratua: (2011)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
nork: Nunes, Cleucio Santos
Argitaratua: (2011)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
nork: Ojima, Isabela Bueno
Argitaratua: (2023)

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)

A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
nork: Vaz, Andréa Arruda
Argitaratua: (2020)

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (2019)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2006)

Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
nork: Aligleri, Lilian
Argitaratua: (2022)

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Santos, Tiago Freire dos
Argitaratua: (2015)

O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
nork: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Argitaratua: (2018)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
nork: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Argitaratua: (2023)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
nork: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Argitaratua: (2015)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
nork: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Argitaratua: (2019)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Martins, Joana D'Arc Dias
Argitaratua: (2023)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
nork: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Argitaratua: (2020)

Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2013)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
nork: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Argitaratua: (2015)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
nork: Trennepohl, Natascha
Argitaratua: (2008)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1976)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
nork: Silva , Adriana Brito da
Argitaratua: (2014)

A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
nork: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Argitaratua: (2014)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
nork: Gimenez, Marcos
Argitaratua: (2018)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)

Gestão de resíduos sólidos
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos: a efetividade do sistema de logística reversa na gestão de equipamentos de TI e comunicação
nork: Tiisel, Fernanda Leopoldina Dutra Brandani
Argitaratua: (2019)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
nork: Barciotte, Maria Lúcia
Argitaratua: (2012)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2012)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
nork: Fernandes, Diego da Rocha
Argitaratua: (2016)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
nork: Anjos, Priscila Alves dos
Argitaratua: (2017)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
nork: Massukado, Luciana Miyoko
Argitaratua: (2012)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2019)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
nork: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Argitaratua: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso