Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
Saved in:
| Hovedforfatter: | Ferraz, Ágata Bobbio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 3, n. 20 (set./out. 2015), p. 185-202 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96427 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Logística reversa e incentivos fiscais
af: Kotzias, Patrícia
Udgivet: (2014)
af: Kotzias, Patrícia
Udgivet: (2014)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2020)
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2020)
Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
af: Scoralick, Leonardo Vieira
Udgivet: (2017)
af: Scoralick, Leonardo Vieira
Udgivet: (2017)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
af: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Udgivet: (2020)
af: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Udgivet: (2020)
Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
af: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Udgivet: (2015)
af: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Udgivet: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
af: Ferri, Giovanni
Udgivet: (2011)
af: Ferri, Giovanni
Udgivet: (2011)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
af: Nunes, Cleucio Santos
Udgivet: (2011)
af: Nunes, Cleucio Santos
Udgivet: (2011)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2019)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2019)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
af: Vaz, Andréa Arruda
Udgivet: (2020)
af: Vaz, Andréa Arruda
Udgivet: (2020)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2006)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2006)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
af: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Udgivet: (2019)
af: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Udgivet: (2019)
Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
af: Aligleri, Lilian
Udgivet: (2022)
af: Aligleri, Lilian
Udgivet: (2022)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
af: Ojima, Isabela Bueno
Udgivet: (2023)
af: Ojima, Isabela Bueno
Udgivet: (2023)
O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
af: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Udgivet: (2018)
af: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Udgivet: (2018)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
af: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Udgivet: (2023)
af: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Udgivet: (2023)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
af: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Udgivet: (2020)
af: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Udgivet: (2020)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
af: Santos, Tiago Freire dos
Udgivet: (2015)
af: Santos, Tiago Freire dos
Udgivet: (2015)
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2013)
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2013)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1976)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1976)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
af: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Udgivet: (2015)
af: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Udgivet: (2015)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2023)
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2023)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
af: Gimenez, Marcos
Udgivet: (2018)
af: Gimenez, Marcos
Udgivet: (2018)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
af: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Udgivet: (2015)
af: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Udgivet: (2015)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2012)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2012)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2008)
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2008)
Gestão de resíduos sólidos
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2013)
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
af: Brasil
Udgivet: (2012)
af: Brasil
Udgivet: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2016)
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2016)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
af: Copola, Gina
Udgivet: (2012)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
af: Portella, Márcio de Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Portella, Márcio de Oliveira
Udgivet: (2016)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
af: Silva , Adriana Brito da
Udgivet: (2014)
af: Silva , Adriana Brito da
Udgivet: (2014)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
af: Borges, Maria Cecília Mendes
Udgivet: (2019)
af: Borges, Maria Cecília Mendes
Udgivet: (2019)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
af: Barciotte, Maria Lúcia
Udgivet: (2012)
af: Barciotte, Maria Lúcia
Udgivet: (2012)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2019)
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2019)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
af: Massukado, Luciana Miyoko
Udgivet: (2012)
af: Massukado, Luciana Miyoko
Udgivet: (2012)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
af: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Udgivet: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
af: Brasil
Udgivet: (2010)
af: Brasil
Udgivet: (2010)
Lignende værker
-
Logística reversa e incentivos fiscais
af: Kotzias, Patrícia
Udgivet: (2014) -
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2020) -
Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
af: Scoralick, Leonardo Vieira
Udgivet: (2017) -
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
af: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Udgivet: (2020) -
Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
af: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Udgivet: (2015)