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Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ferraz, Ágata Bobbio
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 3, n. 20 (set./out. 2015), p. 185-202
Ano:	2015
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96427
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Logística reversa e incentivos fiscais
Autor: Kotzias, Patrícia
Vydáno: (2014)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2020)

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
Autor: Scoralick, Leonardo Vieira
Vydáno: (2017)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Vydáno: (2020)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
Autor: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Vydáno: (2015)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Autor: Ferri, Giovanni
Vydáno: (2011)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Autor: Nunes, Cleucio Santos
Vydáno: (2011)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
Autor: Ribas, Giovanna Paola Primor
Vydáno: (2016)

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (2019)

A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
Autor: Vaz, Andréa Arruda
Vydáno: (2020)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2006)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Autor: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Vydáno: (2019)

Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
Autor: Aligleri, Lilian
Vydáno: (2022)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
Autor: Ojima, Isabela Bueno
Vydáno: (2023)

O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
Autor: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Vydáno: (2018)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
Autor: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Vydáno: (2023)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Autor: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Vydáno: (2020)

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Santos, Tiago Freire dos
Vydáno: (2015)

Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
Autor: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Vydáno: (2013)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1976)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Autor: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Vydáno: (2015)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2023)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Autor: Gimenez, Marcos
Vydáno: (2018)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Autor: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Vydáno: (2015)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2012)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Autor: Trennepohl, Natascha
Vydáno: (2008)

Gestão de resíduos sólidos
Autor: Di Sarno, Daniela Libório
Vydáno: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2012)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Autor: Fernandes, Diego da Rocha
Vydáno: (2016)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Autor: Portella, Márcio de Oliveira
Vydáno: (2016)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
Autor: Silva , Adriana Brito da
Vydáno: (2014)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Borges, Maria Cecília Mendes
Vydáno: (2019)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Autor: Barciotte, Maria Lúcia
Vydáno: (2012)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2019)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Autor: Massukado, Luciana Miyoko
Vydáno: (2012)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Autor: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Vydáno: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

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