Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 3, n. 20 (set./out. 2015), p. 185-202 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96427 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Logística reversa e incentivos fiscais
Tekijä: Kotzias, Patrícia
Julkaistu: (2014)
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Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Tekijä: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Julkaistu: (2020)
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Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
Tekijä: Scoralick, Leonardo Vieira
Julkaistu: (2017)
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A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tekijä: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Julkaistu: (2020)
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Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Julkaistu: (2015)
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O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Tekijä: Ferri, Giovanni
Julkaistu: (2011)
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Nunes, Cleucio Santos
Julkaistu: (2011)
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Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
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Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
Tekijä: Ribas, Giovanna Paola Primor
Julkaistu: (2016)
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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (2019)
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A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
Tekijä: Vaz, Andréa Arruda
Julkaistu: (2020)
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Julkaistu: (2006)
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Tekijä: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Julkaistu: (2019)
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Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Aligleri, Lilian
Julkaistu: (2022)
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Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
Tekijä: Ojima, Isabela Bueno
Julkaistu: (2023)
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O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
Tekijä: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Julkaistu: (2018)
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Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
Tekijä: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Julkaistu: (2023)
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Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Tekijä: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Julkaistu: (2020)
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Tekijä: Santos, Tiago Freire dos
Julkaistu: (2015)
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Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
Tekijä: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
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Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Tekijä: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Julkaistu: (2015)
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Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Martins, Joana D'Arc Dias
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Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Tekijä: Gimenez, Marcos
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Julkaistu: (2015)
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Tekijä: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Julkaistu: (2012)
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A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Tekijä: Trennepohl, Natascha
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Gestão de resíduos sólidos
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Tekijä: Brasil
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Tekijä: Gomes, Magno Federici
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2012)
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Portella, Márcio de Oliveira
Julkaistu: (2016)
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A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
Tekijä: Silva , Adriana Brito da
Julkaistu: (2014)
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Borges, Maria Cecília Mendes
Julkaistu: (2019)
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Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
Tekijä: Barciotte, Maria Lúcia
Julkaistu: (2012)
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Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
Tekijä: Augustin, Sérgio
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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
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Julkaistu: (2012)
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Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Tekijä: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Julkaistu: (2013)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)
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