Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 3, n. 20 (set./out. 2015), p. 185-202 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96427 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Logística reversa e incentivos fiscais
: Kotzias, Patrícia
Հրապարակվել է: (2014)
: Kotzias, Patrícia
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2020)
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2020)
Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
: Scoralick, Leonardo Vieira
Հրապարակվել է: (2017)
: Scoralick, Leonardo Vieira
Հրապարակվել է: (2017)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Հրապարակվել է: (2020)
: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Հրապարակվել է: (2020)
Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Հրապարակվել է: (2015)
: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
: Ferri, Giovanni
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferri, Giovanni
Հրապարակվել է: (2011)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
: Nunes, Cleucio Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Nunes, Cleucio Santos
Հրապարակվել է: (2011)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2019)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
: Vaz, Andréa Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
: Vaz, Andréa Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2006)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2006)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Հրապարակվել է: (2019)
: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Հրապարակվել է: (2019)
Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
: Aligleri, Lilian
Հրապարակվել է: (2022)
: Aligleri, Lilian
Հրապարակվել է: (2022)
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
: Ojima, Isabela Bueno
Հրապարակվել է: (2023)
: Ojima, Isabela Bueno
Հրապարակվել է: (2023)
O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Հրապարակվել է: (2018)
: Nascimento, João Ricardo Holanda do
Հրապարակվել է: (2018)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Հրապարակվել է: (2023)
: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Հրապարակվել է: (2023)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
: Santos, Tiago Freire dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Tiago Freire dos
Հրապարակվել է: (2015)
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2013)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2013)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1976)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1976)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Հրապարակվել է: (2015)
: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Հրապարակվել է: (2015)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
: Martins, Joana D'Arc Dias
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Joana D'Arc Dias
Հրապարակվել է: (2023)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
: Gimenez, Marcos
Հրապարակվել է: (2018)
: Gimenez, Marcos
Հրապարակվել է: (2018)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
: Trennepohl, Natascha
Հրապարակվել է: (2008)
: Trennepohl, Natascha
Հրապարակվել է: (2008)
Gestão de resíduos sólidos
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2013)
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2012)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
: Fernandes, Diego da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
: Fernandes, Diego da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2012)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
: Portella, Márcio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Portella, Márcio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
: Silva , Adriana Brito da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva , Adriana Brito da
Հրապարակվել է: (2014)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
: Borges, Maria Cecília Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
: Borges, Maria Cecília Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
: Barciotte, Maria Lúcia
Հրապարակվել է: (2012)
: Barciotte, Maria Lúcia
Հրապարակվել է: (2012)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2019)
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2019)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
: Massukado, Luciana Miyoko
Հրապարակվել է: (2012)
: Massukado, Luciana Miyoko
Հրապարակվել է: (2012)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Հրապարակվել է: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)