Ata uhi

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ferraz, Ágata Bobbio
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 3, n. 20 (set./out. 2015), p. 185-202
Ano:	2015
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, efeito ambiental, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96427
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Logística reversa e incentivos fiscais
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2020)

Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
mā: Scoralick, Leonardo Vieira
I whakaputaina: (2017)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
I whakaputaina: (2020)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
mā: Stohrer, Camila Monteiro Santos
I whakaputaina: (2015)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
mā: Ferri, Giovanni
I whakaputaina: (2011)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade ambiental pós-consumo e logística reversa : instrumentos para um consumo sustentável
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2019)

A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
mā: Vaz, Andréa Arruda
I whakaputaina: (2020)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2006)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
mā: Feitosa, Fagner Henrique Maia
I whakaputaina: (2019)

Logística reversa de embalagens de pós-consumo : análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de compromisso do recircula para cumprir a Política nacional de resíduos sólidos
mā: Aligleri, Lilian
I whakaputaina: (2022)

Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
mā: Ojima, Isabela Bueno
I whakaputaina: (2023)

O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras : o caminho do capital natural
mā: Nascimento, João Ricardo Holanda do
I whakaputaina: (2018)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
mā: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
I whakaputaina: (2023)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
mā: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
I whakaputaina: (2020)

A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Santos, Tiago Freire dos
I whakaputaina: (2015)

Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2013)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1976)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
mā: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
I whakaputaina: (2015)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2023)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
mā: Gimenez, Marcos
I whakaputaina: (2018)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
mā: Lima, Murilo Carvalho Miranda
I whakaputaina: (2015)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2008)

Gestão de resíduos sólidos
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2012)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
mā: Fernandes, Diego da Rocha
I whakaputaina: (2016)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
mā: Silva , Adriana Brito da
I whakaputaina: (2014)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
mā: Borges, Maria Cecília Mendes
I whakaputaina: (2019)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
mā: Barciotte, Maria Lúcia
I whakaputaina: (2012)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2019)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
mā: Massukado, Luciana Miyoko
I whakaputaina: (2012)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
mā: Oliveira, Romulo André Alegretti de
I whakaputaina: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

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