O parlamentar e a legislação ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 1986), p. 315-328 |
| Ano: | 1986 |
| Assuntos: | Divulgação legislativa. Política ambiental. Proteção ambiental. Sanção (direito). Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online-Zugang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181719 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ähnliche Einträge
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1994)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1994)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
von: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Veröffentlicht: (2000)
von: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Veröffentlicht: (2000)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2013)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2013)
Meio ambiente e repartição de competências
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)
Final da copa europa consegue o quorum de 30 parlamentares
von: Amaral, Ricardo
Veröffentlicht: (1988)
von: Amaral, Ricardo
Veröffentlicht: (1988)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2014)
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2014)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
von: Laus, Audrey dos Santos
Veröffentlicht: (2004)
von: Laus, Audrey dos Santos
Veröffentlicht: (2004)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
von: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Veröffentlicht: (2024)
von: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Veröffentlicht: (2024)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2013)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2013)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
von: Machado, Fernanda Neves Vieira
Veröffentlicht: (2017)
von: Machado, Fernanda Neves Vieira
Veröffentlicht: (2017)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2024)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2024)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
von: Neiva, Micheline Mendonça
Veröffentlicht: (2011)
von: Neiva, Micheline Mendonça
Veröffentlicht: (2011)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
von: Távora, Fernando Lagares
Veröffentlicht: (2011)
von: Távora, Fernando Lagares
Veröffentlicht: (2011)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)
von: Kokke, Marcelo
Veröffentlicht: (2019)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2009)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2009)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
von: Figueiró, Fabiana da Silva
Veröffentlicht: (2014)
von: Figueiró, Fabiana da Silva
Veröffentlicht: (2014)
Um desastre no mar brasileiro
von: Nozaki, William
Veröffentlicht: (2019)
von: Nozaki, William
Veröffentlicht: (2019)
Legislação ambiental e participação comunitária
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1990)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1990)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2007)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2007)
Competência ambiental em matéria ambiental
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
von: Beltrão, Antônio F. G
Veröffentlicht: (2004)
von: Beltrão, Antônio F. G
Veröffentlicht: (2004)
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
von: Santos, Carolina Rodrigues
Veröffentlicht: (2019)
von: Santos, Carolina Rodrigues
Veröffentlicht: (2019)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
von: Bellandi, Daniel
Veröffentlicht: (2015)
von: Bellandi, Daniel
Veröffentlicht: (2015)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
von: Brito, Silvia Valadares Avelar
Veröffentlicht: (2013)
von: Brito, Silvia Valadares Avelar
Veröffentlicht: (2013)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2015)
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2015)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
von: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Veröffentlicht: (2017)
von: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Veröffentlicht: (2017)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
von: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Veröffentlicht: (2013)
von: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Veröffentlicht: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2014)
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2014)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2013)
von: Rezende, Renato Monteiro de
Veröffentlicht: (2013)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2020)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2020)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2005)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2005)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
von: Rodrigues, José Eduardo
Veröffentlicht: (2009)
von: Rodrigues, José Eduardo
Veröffentlicht: (2009)
Meio ambiente e Constituição federal
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2003)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2003)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
von: Padilha, Leandro Antônio
Veröffentlicht: (2020)
von: Padilha, Leandro Antônio
Veröffentlicht: (2020)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1996)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1996)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
von: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Veröffentlicht: (2018)
von: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Veröffentlicht: (2018)
Competência legislativa em matéria ambiental
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2021)
von: Maffra, Marcelo Azevedo
Veröffentlicht: (2021)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
von: Porfiro, Camila Almeida
Veröffentlicht: (2024)
von: Porfiro, Camila Almeida
Veröffentlicht: (2024)
Ähnliche Einträge
-
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1994) -
A atual legislação de biossegurança no Brasil
von: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Veröffentlicht: (2000) -
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2013) -
Meio ambiente e repartição de competências
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007) -
Final da copa europa consegue o quorum de 30 parlamentares
von: Amaral, Ricardo
Veröffentlicht: (1988)