O parlamentar e a legislação ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 1986), p. 315-328 |
| Ano: | 1986 |
| Assuntos: | Divulgação legislativa. Política ambiental. Proteção ambiental. Sanção (direito). Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181719 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1994)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1994)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
door: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
door: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2013)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2013)
Meio ambiente e repartição de competências
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
Final da copa europa consegue o quorum de 30 parlamentares
door: Amaral, Ricardo
Gepubliceerd in: (1988)
door: Amaral, Ricardo
Gepubliceerd in: (1988)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2014)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
door: Laus, Audrey dos Santos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Laus, Audrey dos Santos
Gepubliceerd in: (2004)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
door: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Gepubliceerd in: (2024)
door: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Gepubliceerd in: (2024)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
door: Machado, Fernanda Neves Vieira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Machado, Fernanda Neves Vieira
Gepubliceerd in: (2017)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2024)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2024)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
door: Neiva, Micheline Mendonça
Gepubliceerd in: (2011)
door: Neiva, Micheline Mendonça
Gepubliceerd in: (2011)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2011)
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2011)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
Meio ambiente, universidade e o dever de informar
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2009)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2009)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
door: Figueiró, Fabiana da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Figueiró, Fabiana da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
Um desastre no mar brasileiro
door: Nozaki, William
Gepubliceerd in: (2019)
door: Nozaki, William
Gepubliceerd in: (2019)
Legislação ambiental e participação comunitária
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
Competência ambiental em matéria ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
door: Beltrão, Antônio F. G
Gepubliceerd in: (2004)
door: Beltrão, Antônio F. G
Gepubliceerd in: (2004)
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
door: Santos, Carolina Rodrigues
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Carolina Rodrigues
Gepubliceerd in: (2019)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
door: Bellandi, Daniel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bellandi, Daniel
Gepubliceerd in: (2015)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
door: Brito, Silvia Valadares Avelar
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brito, Silvia Valadares Avelar
Gepubliceerd in: (2013)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
door: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Gepubliceerd in: (2017)
door: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Gepubliceerd in: (2017)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
door: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Gepubliceerd in: (2013)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2014)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rezende, Renato Monteiro de
Gepubliceerd in: (2013)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
door: Rodrigues, José Eduardo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rodrigues, José Eduardo
Gepubliceerd in: (2009)
Meio ambiente e Constituição federal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2003)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2003)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
door: Padilha, Leandro Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Padilha, Leandro Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1996)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1996)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
door: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Gepubliceerd in: (2018)
Competência legislativa em matéria ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2021)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
door: Porfiro, Camila Almeida
Gepubliceerd in: (2024)
door: Porfiro, Camila Almeida
Gepubliceerd in: (2024)