Kapak Resmi

O parlamentar e a legislação ambiental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Machado, Paulo Affonso Leme
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 1986), p. 315-328
Ano:	1986
Assuntos:	Divulgação legislativa. Política ambiental. Proteção ambiental. Sanção (direito). Meio ambiente, legislação, brasil.
Online Erişim:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181719
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Benzer Materyaller

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
Yazar:: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Meio ambiente e repartição de competências
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Final da copa europa consegue o quorum de 30 parlamentares
Yazar:: Amaral, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
Yazar:: Laus, Audrey dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
Yazar:: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Yazar:: Machado, Fernanda Neves Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
Yazar:: Neiva, Micheline Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Meio ambiente, universidade e o dever de informar
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
Yazar:: Figueiró, Fabiana da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Um desastre no mar brasileiro
Yazar:: Nozaki, William
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Legislação ambiental e participação comunitária
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Competência ambiental em matéria ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Yazar:: Beltrão, Antônio F. G
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
Yazar:: Santos, Carolina Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
Yazar:: Bellandi, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
Yazar:: Brito, Silvia Valadares Avelar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Yazar:: Martins, Ives Gandra da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Yazar:: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A competência do município para legislar sobre meio ambiente
Yazar:: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Yazar:: Rezende, Renato Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Meio ambiente e Constituição federal
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
Yazar:: Padilha, Leandro Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
Yazar:: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Competência legislativa em matéria ambiental
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
Yazar:: Maffra, Marcelo Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
Yazar:: Porfiro, Camila Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso