ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Tupiassu-Merlin, Lise |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 15, n. 3 (set./dez. 2019) |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação florestal, pará. Desmatamento, pará. Fiscalização ambiental, pará. Gestão ambiental, pará. Incentivo fiscal, pará. Proteção ambiental, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, pará. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139220 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
de réir: Fenzl, Norbert
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
de réir: Brito, Brenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Pará : um estado de contrastes
de réir: Perez, Fabíola
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
de réir: Oliveira, Assis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
de réir: Brito, Brenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
de réir: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
de réir: Beltrão, Jane Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: CORRÊA, Simy de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
de réir: Medeiros, Adaelson Campelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Lima, Ana Carolina da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
de réir: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
de réir: Carvalho, André Cutrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1876)
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O fator humano
de réir: Nogueira, Salvador
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
de réir: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
de réir: Valente, Luiz Ismaelino
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
de réir: Cancela, Cristina Donza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
de réir: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Solo urbano e licenças urbanísticas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
de réir: Silva, Sara Elaine Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
de réir: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
de réir: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
de réir: Moisés, Márcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
de réir: TUMA, Erica Fabiola Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes
de réir: Martins, Juliane Caravieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
de réir: Aguiar Junior, Humberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
de réir: Athias, Jorge Alex Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
de réir: CARVALHO, Salma Saráty de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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