Imatge de la portada

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará

Guardat en:

Dades bibliogràfiques
Autor principal:	Tupiassu-Merlin, Lise
Format:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista direito GV Vol. 15, n. 3 (set./dez. 2019)
Ano:	2019
Assuntos:	Conservação florestal, pará. Desmatamento, pará. Fiscalização ambiental, pará. Gestão ambiental, pará. Incentivo fiscal, pará. Proteção ambiental, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, pará.
Accés en línia:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139220
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ítems similars

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2017)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
per: Fenzl, Norbert
Publicat: (2022)

A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
per: Brito, Brenda
Publicat: (2006)

Pará : um estado de contrastes
per: Perez, Fabíola
Publicat: (2017)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
per: Oliveira, Assis da Costa
Publicat: (2016)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2017)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
per: Brito, Brenda
Publicat: (2005)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
per: Bruzaca, Ruan Didier
Publicat: (2015)

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
per: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Publicat: (2013)

Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
per: Beltrão, Jane Felipe
Publicat: (2017)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2020)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
per: CORRÊA, Simy de Almeida
Publicat: (2017)

Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
per: Medeiros, Adaelson Campelo
Publicat: (2016)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
per: Lima, Ana Carolina da Cruz
Publicat: (2017)

O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
per: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Publicat: (2017)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
per: Carvalho, André Cutrim
Publicat: (2017)

O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
per: Tavares, Rufino Luis
Publicat: (1876)

O fator humano
per: Nogueira, Salvador
Publicat: (2012)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2022)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
per: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicat: (2024)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
per: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicat: (2019)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
per: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publicat: (2018)

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
per: Valente, Luiz Ismaelino
Publicat: (1996)

Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
per: Cancela, Cristina Donza
Publicat: (2023)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
per: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicat: (2019)

Solo urbano e licenças urbanísticas
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2010)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
per: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicat: (2012)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
per: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicat: (2012)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2002)

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
per: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicat: (2008)

A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
per: Moisés, Márcia
Publicat: (2010)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
per: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publicat: (2017)

Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes
per: Martins, Juliane Caravieri
Publicat: (2018)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2018)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
per: Aguiar Junior, Humberto de
Publicat: (2023)

Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
per: Athias, Jorge Alex Nunes
Publicat: (2022)

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
per: CARVALHO, Salma Saráty de
Publicat: (2009)

A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
per: Abreu, Allan de
Publicat: (2022)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
per: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicat: (2016)

Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
per: Oliveira, Meilyng Leone
Publicat: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso