Ata uhi

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Botelho, Marcos Ribeiro
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 3 (2022), p. 539-555
Ano:	2022
Assuntos:	Acidente do trabalho, política governamental, brasil. Desastre ambiental, brasil. Mineração, política governamental, brasil. Barragem de rejeitos, política governamental, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/8369
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
mā: Campante, Rubens Goyatá
I whakaputaina: (2019)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
I whakaputaina: (2024)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
mā: Santos, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
mā: Hermany, Ricardo
I whakaputaina: (2024)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
mā: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
I whakaputaina: (2022)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2020)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
mā: Costa, Luiz Claudio Pires
I whakaputaina: (2024)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
mā: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
I whakaputaina: (2019)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
mā: Pereira, Marcio Henrique
I whakaputaina: (2021)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)

Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
mā: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
I whakaputaina: (2023)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
mā: Lara, Marco Aurélio Souza
I whakaputaina: (2020)

A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
mā: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
I whakaputaina: (2023)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
mā: Borges, Luís Antônio Coimbra
I whakaputaina: (2023)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
mā: Milanez, Bruno
I whakaputaina: (2016)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2019)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
mā: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
I whakaputaina: (2023)

P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
mā: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
I whakaputaina: (2024)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2021)

Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
mā: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
I whakaputaina: (2024)

Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
mā: Santos, Marlos Moreira dos
I whakaputaina: (2015)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
mā: Gandara, Leonardo André
I whakaputaina: (2022)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
mā: Carvalho, Francisco Toniolo de
I whakaputaina: (2020)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2017)

Potencial a explorar
mā: Nery, Carmen
I whakaputaina: (2019)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
mā: Freitas, Raíssa Dias de
I whakaputaina: (2022)

Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? : o caso dos catadores de materiais recicláveis
mā: Baptista, Vinicius Ferreira
I whakaputaina: (2013)

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
mā: López-Aliaga, Márcia Kamei
I whakaputaina: (2022)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2023)

As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
mā: Andrade, Mônica Viegas
I whakaputaina: (2024)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
mā: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
I whakaputaina: (2024)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
mā: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
I whakaputaina: (2023)

O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2024)

Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
mā: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
I whakaputaina: (2020)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
mā: Gomes, Theuan Carvalho
I whakaputaina: (2023)

O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
mā: Mattos, Paulo Henrique Costa
I whakaputaina: (2021)

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