Buchumschlag

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Botelho, Marcos Ribeiro
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 3 (2022), p. 539-555
Ano:	2022
Assuntos:	Acidente do trabalho, política governamental, brasil. Desastre ambiental, brasil. Mineração, política governamental, brasil. Barragem de rejeitos, política governamental, brasil.
Online-Zugang:	https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/8369
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
von: Campante, Rubens Goyatá
Veröffentlicht: (2019)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Veröffentlicht: (2024)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
von: Santos, Marcela Alves de Lima
Veröffentlicht: (2020)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
von: Hermany, Ricardo
Veröffentlicht: (2024)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
von: Costa, Luiz Claudio Pires
Veröffentlicht: (2024)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
von: Pereira, Reginaldo
Veröffentlicht: (2020)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
von: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Veröffentlicht: (2019)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
von: Pereira, Marcio Henrique
Veröffentlicht: (2021)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
von: Santana, Stella Emery
Veröffentlicht: (2024)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
von: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Veröffentlicht: (2022)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2019)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2019)

Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
von: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Veröffentlicht: (2023)

A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
von: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
Veröffentlicht: (2023)

P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
von: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Veröffentlicht: (2024)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
von: Milanez, Bruno
Veröffentlicht: (2016)

Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
von: Santos, Marlos Moreira dos
Veröffentlicht: (2015)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
von: Lara, Marco Aurélio Souza
Veröffentlicht: (2020)

Potencial a explorar
von: Nery, Carmen
Veröffentlicht: (2019)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
von: Borges, Luís Antônio Coimbra
Veröffentlicht: (2023)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
von: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Veröffentlicht: (2020)

Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
von: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Veröffentlicht: (2024)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
von: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Veröffentlicht: (2023)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
von: Rigolin, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2019)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
von: Carvalho, Francisco Toniolo de
Veröffentlicht: (2020)

Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? : o caso dos catadores de materiais recicláveis
von: Baptista, Vinicius Ferreira
Veröffentlicht: (2013)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
von: Martins, Joana D'Arc Dias
Veröffentlicht: (2023)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2017)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
von: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Veröffentlicht: (2021)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
von: Gandara, Leonardo André
Veröffentlicht: (2022)

O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
von: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Veröffentlicht: (2024)

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
von: López-Aliaga, Márcia Kamei
Veröffentlicht: (2022)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2023)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
von: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Veröffentlicht: (2023)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
von: Freitas, Raíssa Dias de
Veröffentlicht: (2022)

Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
von: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Veröffentlicht: (2020)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
von: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Veröffentlicht: (2024)

A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
von: Caubet, Christian Guy
Veröffentlicht: (1996)

O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
von: Mattos, Paulo Henrique Costa
Veröffentlicht: (2021)

A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
von: Cristina, Tereza
Veröffentlicht: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso