Azala

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Botelho, Marcos Ribeiro
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 3 (2022), p. 539-555
Ano:	2022
Assuntos:	Acidente do trabalho, política governamental, brasil. Desastre ambiental, brasil. Mineração, política governamental, brasil. Barragem de rejeitos, política governamental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/8369
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
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Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
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Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
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Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
nork: Pereira, Reginaldo
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Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
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Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
nork: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
nork: Thomé, Romeu
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Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
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Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
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A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
nork: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
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P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
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Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
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O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
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Potencial a explorar
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Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
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Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
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(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
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A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
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Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? : o caso dos catadores de materiais recicláveis
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Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
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Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
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'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
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O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
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Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
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Lei florestal : uma análise após 10 anos
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Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
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Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
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Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
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Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
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A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
nork: Caubet, Christian Guy
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O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
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A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
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