Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 3 (2022), p. 539-555 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Acidente do trabalho, política governamental, brasil. Desastre ambiental, brasil. Mineração, política governamental, brasil. Barragem de rejeitos, política governamental, brasil. |
| Online dostop: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/8369 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
od: Campante, Rubens Goyatá
Izdano: (2019)
od: Campante, Rubens Goyatá
Izdano: (2019)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Izdano: (2024)
od: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Izdano: (2024)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
od: Santos, Marcela Alves de Lima
Izdano: (2020)
od: Santos, Marcela Alves de Lima
Izdano: (2020)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
od: Hermany, Ricardo
Izdano: (2024)
od: Hermany, Ricardo
Izdano: (2024)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Izdano: (2024)
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Izdano: (2024)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2020)
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2020)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
od: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Izdano: (2019)
od: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Izdano: (2019)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
od: Pereira, Marcio Henrique
Izdano: (2021)
od: Pereira, Marcio Henrique
Izdano: (2021)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
od: Santana, Stella Emery
Izdano: (2024)
od: Santana, Stella Emery
Izdano: (2024)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
od: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Izdano: (2022)
od: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Izdano: (2022)
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2019)
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
od: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Izdano: (2023)
od: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Izdano: (2023)
A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
od: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
Izdano: (2023)
od: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
Izdano: (2023)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
od: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Izdano: (2024)
od: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Izdano: (2024)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
od: Milanez, Bruno
Izdano: (2016)
od: Milanez, Bruno
Izdano: (2016)
Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
od: Santos, Marlos Moreira dos
Izdano: (2015)
od: Santos, Marlos Moreira dos
Izdano: (2015)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
od: Lara, Marco Aurélio Souza
Izdano: (2020)
od: Lara, Marco Aurélio Souza
Izdano: (2020)
Potencial a explorar
od: Nery, Carmen
Izdano: (2019)
od: Nery, Carmen
Izdano: (2019)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
od: Borges, Luís Antônio Coimbra
Izdano: (2023)
od: Borges, Luís Antônio Coimbra
Izdano: (2023)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
od: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Izdano: (2020)
od: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Izdano: (2020)
Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
od: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Izdano: (2024)
od: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Izdano: (2024)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
od: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Izdano: (2023)
od: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Izdano: (2023)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Izdano: (2019)
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Izdano: (2019)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
od: Carvalho, Francisco Toniolo de
Izdano: (2020)
od: Carvalho, Francisco Toniolo de
Izdano: (2020)
Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? : o caso dos catadores de materiais recicláveis
od: Baptista, Vinicius Ferreira
Izdano: (2013)
od: Baptista, Vinicius Ferreira
Izdano: (2013)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
od: Martins, Joana D'Arc Dias
Izdano: (2023)
od: Martins, Joana D'Arc Dias
Izdano: (2023)
Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2017)
od: Thomé, Romeu
Izdano: (2017)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Izdano: (2021)
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Izdano: (2021)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
od: Gandara, Leonardo André
Izdano: (2022)
od: Gandara, Leonardo André
Izdano: (2022)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Izdano: (2024)
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Izdano: (2024)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
od: López-Aliaga, Márcia Kamei
Izdano: (2022)
od: López-Aliaga, Márcia Kamei
Izdano: (2022)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
od: Milaré, Édis
Izdano: (2023)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2023)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
od: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Izdano: (2023)
od: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Izdano: (2023)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
od: Freitas, Raíssa Dias de
Izdano: (2022)
od: Freitas, Raíssa Dias de
Izdano: (2022)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
od: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Izdano: (2020)
od: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Izdano: (2020)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
od: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Izdano: (2024)
od: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Izdano: (2024)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
od: Caubet, Christian Guy
Izdano: (1996)
od: Caubet, Christian Guy
Izdano: (1996)
O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
od: Mattos, Paulo Henrique Costa
Izdano: (2021)
od: Mattos, Paulo Henrique Costa
Izdano: (2021)
A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
od: Cristina, Tereza
Izdano: (2020)
od: Cristina, Tereza
Izdano: (2020)