A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 78, n. 645 (jul. 1989), p. 40-46 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Proteção ambiental. Resíduo radioativo. Ação civil pública. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132402 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
af: Cabral, Armando Henrique Dias
Udgivet: (1980)
af: Cabral, Armando Henrique Dias
Udgivet: (1980)
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
af: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Udgivet: (2012)
af: Barros, Daniel Figueira [UNESP]
Udgivet: (2012)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
af: Litwinski, Tatiana Fortes
Udgivet: (2012)
af: Litwinski, Tatiana Fortes
Udgivet: (2012)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2017)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2017)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2003)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2003)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
af: Ribeiro, Viviane Martins
Udgivet: (2006)
af: Ribeiro, Viviane Martins
Udgivet: (2006)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
af: Martinho, Helena Maria de Godoy
Udgivet: (2021)
af: Martinho, Helena Maria de Godoy
Udgivet: (2021)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
af: Barreira, Pericles Antunes
Udgivet: (1997)
af: Barreira, Pericles Antunes
Udgivet: (1997)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2003)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2003)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011)
af: Polizello, Rony Carlos Esposto
Udgivet: (2011)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2018)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2018)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
af: Cerqueira, Walter Rocha de
Udgivet: (2007)
af: Cerqueira, Walter Rocha de
Udgivet: (2007)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2024)
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2024)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2023)
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (2023)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
af: Cunha, Belinda Pereira da
Udgivet: (2012)
af: Cunha, Belinda Pereira da
Udgivet: (2012)
Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2001)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2001)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
af: Méo, Letícia Caroline
Udgivet: (2017)
af: Méo, Letícia Caroline
Udgivet: (2017)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
af: Wambier, Luiz Rodrigues
Udgivet: (2004)
af: Wambier, Luiz Rodrigues
Udgivet: (2004)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2016)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
af: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Udgivet: (1997)
af: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Udgivet: (1997)
Proibição para usina nuclear
af: Bastos, Thais
Udgivet: (1987)
af: Bastos, Thais
Udgivet: (1987)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
Comentário à Súmula 623 do STJ
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2006)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2006)
Princípios fundamentais do direito ambiental
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (1996)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (1996)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2024)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2024)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2023)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2023)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (1994)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (1994)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2020)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2020)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2012)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2012)
Energia nuclear e a constituinte
af: Goldemberg, José
Udgivet: (1986)
af: Goldemberg, José
Udgivet: (1986)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (2000)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (2000)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
af: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Udgivet: (2008)
af: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Udgivet: (2008)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
af: Bezerra, Ana Keuly Luz
Udgivet: (2020)
af: Bezerra, Ana Keuly Luz
Udgivet: (2020)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)