Imagem da capa

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Gomes, Magno Federici
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito civil Vol. 31, n. 3 (jul./set. 2022), p. 155-175
Ano:	2022
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Teoria do risco, brasil. Responsabilidade ambiental, decisão judicial, brasil.
Acesso em linha:	https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/134/52235/105804
Nota de acesso:	Acesso com senha para servidores do Supremo Tribunal Federal.

Registos relacionados

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado em: (2019)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Por: Koller, Carlos Eduardo
Publicado em: (2017)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2015)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Por: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicado em: (2024)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Por: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicado em: (2021)

O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2011)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
Por: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicado em: (2020)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
Por: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2022)

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Por: Lima, Daniela de
Publicado em: (2013)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2010)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2013)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Por: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicado em: (2011)

Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2015)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
Por: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Publicado em: (2013)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2019)

Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Por: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicado em: (2010)

Limites da responsabilidade ambiental objetiva
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2016)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2015)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)

Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Por: Soares, Renzo Gama
Publicado em: (2008)

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
Por: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publicado em: (2014)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado em: (2024)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Por: Lobão, Marcelo Meireles
Publicado em: (2007)

Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
Por: Kruse, Bárbara Cristina
Publicado em: (2015)

A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
Por: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Publicado em: (2014)

A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
Por: Oliveira, Rosana dos Santos
Publicado em: (2016)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
Por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em: (2021)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Por: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Publicado em: (2022)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2021)

A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2014)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2024)

REsp 1612887 / PR
Por: Nancy Andrighi
Publicado em: (2020)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2018)

Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
Por: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicado em: (2019)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013)

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2020)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2024)

A tutela do meio ambiente sob a ótica da análise econômica do direito
Por: Silva, Carlos Antonio Matos da
Publicado em: (2021)

Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
Por: Cambler, Everaldo Augusto
Publicado em: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso