O animal e o Código civil brasileiro
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 81 (maio/jun. 2015), p. 9-15 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, proteção, legislação, brasil. Animal, proteção, legislação, europa. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2018)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
מאת: Felipe, Sônia T
יצא לאור: (2007)
מאת: Felipe, Sônia T
יצא לאור: (2007)
O direito animal na reforma do Código civil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
מאת: Regis, Arthur H. P
יצא לאור: (2018)
מאת: Regis, Arthur H. P
יצא לאור: (2018)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2012)
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2012)
Experimentar com animais na legislação brasileira
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
מאת: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
יצא לאור: (2016)
מאת: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
יצא לאור: (2016)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2024)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2024)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
Abolicionismo e experimentação animal
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2008)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2008)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2020)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
מאת: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
יצא לאור: (2022)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
מאת: Santos, Camila Prado dos
יצא לאור: (2024)
מאת: Santos, Camila Prado dos
יצא לאור: (2024)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
מאת: Cruz, Janildes Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Cruz, Janildes Silva
יצא לאור: (2014)
O direito animal e a doutrina sentimental
מאת: Hora Neto, João
יצא לאור: (2021)
מאת: Hora Neto, João
יצא לאור: (2021)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2016)
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2016)
Cães domesticados e os benefícios da interação
מאת: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
יצא לאור: (2011)
מאת: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
יצא לאור: (2011)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
מאת: Marcolin, Lívia Chaves
יצא לאור: (2022)
מאת: Marcolin, Lívia Chaves
יצא לאור: (2022)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
מאת: Klevenhusen, Renata Braga
יצא לאור: (2014)
מאת: Klevenhusen, Renata Braga
יצא לאור: (2014)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
מאת: Assis, Lillyan Nascimento de
יצא לאור: (2019)
מאת: Assis, Lillyan Nascimento de
יצא לאור: (2019)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
מאת: Gisie, Laure
יצא לאור: (2022)
מאת: Gisie, Laure
יצא לאור: (2022)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
מאת: Araújo, José Salvador Pereira
יצא לאור: (2014)
מאת: Araújo, José Salvador Pereira
יצא לאור: (2014)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
מאת: El Tasse, Adel
יצא לאור: (2015)
מאת: El Tasse, Adel
יצא לאור: (2015)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2022)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
מאת: Cardoso, Waleska Mendes
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardoso, Waleska Mendes
יצא לאור: (2013)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2016)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
מאת: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
יצא לאור: (2008)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
מאת: Dias, Andréa Biasin
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Andréa Biasin
יצא לאור: (2018)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)
Direito dos animais
מאת: Ferreira, Célio Mariano
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferreira, Célio Mariano
יצא לאור: (2014)