O animal e o Código civil brasileiro
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 81 (maio/jun. 2015), p. 9-15 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, proteção, legislação, brasil. Animal, proteção, legislação, europa. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2018)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2018)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2004)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2004)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
af: Felipe, Sônia T
Udgivet: (2007)
af: Felipe, Sônia T
Udgivet: (2007)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
af: Regis, Arthur H. P
Udgivet: (2018)
af: Regis, Arthur H. P
Udgivet: (2018)
O direito animal na reforma do Código civil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
af: Escobar, Marco Lunardi
Udgivet: (2012)
af: Escobar, Marco Lunardi
Udgivet: (2012)
Experimentar com animais na legislação brasileira
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2005)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2005)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2019)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2019)
Abolicionismo e experimentação animal
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2008)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2008)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
af: Faria, Luiza de
Udgivet: (2020)
af: Faria, Luiza de
Udgivet: (2020)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
af: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Udgivet: (2016)
af: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Udgivet: (2016)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2024)
af: Gerent, Juliana
Udgivet: (2024)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
af: Minahim, Maria Auxiliadora
Udgivet: (2016)
af: Minahim, Maria Auxiliadora
Udgivet: (2016)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2020)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2016)
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2016)
Cães domesticados e os benefícios da interação
af: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Udgivet: (2011)
af: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Udgivet: (2011)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
af: Cruz, Janildes Silva
Udgivet: (2014)
af: Cruz, Janildes Silva
Udgivet: (2014)
O direito animal e a doutrina sentimental
af: Hora Neto, João
Udgivet: (2021)
af: Hora Neto, João
Udgivet: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
af: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Udgivet: (2022)
af: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Udgivet: (2022)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
af: Klevenhusen, Renata Braga
Udgivet: (2014)
af: Klevenhusen, Renata Braga
Udgivet: (2014)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
af: Santos, Camila Prado dos
Udgivet: (2024)
af: Santos, Camila Prado dos
Udgivet: (2024)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
af: Cardoso, Waleska Mendes
Udgivet: (2013)
af: Cardoso, Waleska Mendes
Udgivet: (2013)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
af: Assis, Lillyan Nascimento de
Udgivet: (2019)
af: Assis, Lillyan Nascimento de
Udgivet: (2019)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
af: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Udgivet: (2010)
af: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Udgivet: (2010)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
af: El Tasse, Adel
Udgivet: (2015)
af: El Tasse, Adel
Udgivet: (2015)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2011)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2011)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
af: Marcolin, Lívia Chaves
Udgivet: (2022)
af: Marcolin, Lívia Chaves
Udgivet: (2022)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2016)
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2016)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
af: Araújo, José Salvador Pereira
Udgivet: (2014)
af: Araújo, José Salvador Pereira
Udgivet: (2014)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
af: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Udgivet: (2015)
af: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Udgivet: (2015)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
af: Pancheri, Ivanira
Udgivet: (2021)
af: Pancheri, Ivanira
Udgivet: (2021)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2022)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
af: Correia, Ana Karina de Sousa
Udgivet: (2013)
af: Correia, Ana Karina de Sousa
Udgivet: (2013)
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
af: Dias, Andréa Biasin
Udgivet: (2018)
af: Dias, Andréa Biasin
Udgivet: (2018)
Direito dos animais
af: Ferreira, Célio Mariano
Udgivet: (2014)
af: Ferreira, Célio Mariano
Udgivet: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
af: Lunelli, Carlos Alberto
Udgivet: (2012)
af: Lunelli, Carlos Alberto
Udgivet: (2012)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
af: Santos, Raphael de Souza Almeida
Udgivet: (2022)
af: Santos, Raphael de Souza Almeida
Udgivet: (2022)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2021)
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2021)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2015)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2015)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
af: Instituto Abolicionista Animal
Udgivet: (2006)
af: Instituto Abolicionista Animal
Udgivet: (2006)