O animal e o Código civil brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 81 (maio/jun. 2015), p. 9-15 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, proteção, legislação, brasil. Animal, proteção, legislação, europa. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2018)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
nork: Felipe, Sônia T
Argitaratua: (2007)
nork: Felipe, Sônia T
Argitaratua: (2007)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
nork: Regis, Arthur H. P
Argitaratua: (2018)
nork: Regis, Arthur H. P
Argitaratua: (2018)
O direito animal na reforma do Código civil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2012)
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2012)
Experimentar com animais na legislação brasileira
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2019)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2019)
Abolicionismo e experimentação animal
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2008)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2008)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
nork: Faria, Luiza de
Argitaratua: (2020)
nork: Faria, Luiza de
Argitaratua: (2020)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
nork: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Argitaratua: (2016)
nork: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Argitaratua: (2016)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
nork: Gerent, Juliana
Argitaratua: (2024)
nork: Gerent, Juliana
Argitaratua: (2024)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
nork: Minahim, Maria Auxiliadora
Argitaratua: (2016)
nork: Minahim, Maria Auxiliadora
Argitaratua: (2016)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2020)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2020)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)
Cães domesticados e os benefícios da interação
nork: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Argitaratua: (2011)
nork: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Argitaratua: (2011)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
nork: Cruz, Janildes Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Cruz, Janildes Silva
Argitaratua: (2014)
O direito animal e a doutrina sentimental
nork: Hora Neto, João
Argitaratua: (2021)
nork: Hora Neto, João
Argitaratua: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
nork: Klevenhusen, Renata Braga
Argitaratua: (2014)
nork: Klevenhusen, Renata Braga
Argitaratua: (2014)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
nork: Santos, Camila Prado dos
Argitaratua: (2024)
nork: Santos, Camila Prado dos
Argitaratua: (2024)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
nork: Cardoso, Waleska Mendes
Argitaratua: (2013)
nork: Cardoso, Waleska Mendes
Argitaratua: (2013)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
nork: Assis, Lillyan Nascimento de
Argitaratua: (2019)
nork: Assis, Lillyan Nascimento de
Argitaratua: (2019)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
nork: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Argitaratua: (2010)
nork: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Argitaratua: (2010)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
nork: El Tasse, Adel
Argitaratua: (2015)
nork: El Tasse, Adel
Argitaratua: (2015)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2011)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2011)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
nork: Marcolin, Lívia Chaves
Argitaratua: (2022)
nork: Marcolin, Lívia Chaves
Argitaratua: (2022)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2016)
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2016)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
nork: Araújo, José Salvador Pereira
Argitaratua: (2014)
nork: Araújo, José Salvador Pereira
Argitaratua: (2014)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2021)
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2021)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2022)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
nork: Correia, Ana Karina de Sousa
Argitaratua: (2013)
nork: Correia, Ana Karina de Sousa
Argitaratua: (2013)
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
nork: Dias, Andréa Biasin
Argitaratua: (2018)
nork: Dias, Andréa Biasin
Argitaratua: (2018)
Direito dos animais
nork: Ferreira, Célio Mariano
Argitaratua: (2014)
nork: Ferreira, Célio Mariano
Argitaratua: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
nork: Santos, Raphael de Souza Almeida
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Raphael de Souza Almeida
Argitaratua: (2022)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
nork: Instituto Abolicionista Animal
Argitaratua: (2006)
nork: Instituto Abolicionista Animal
Argitaratua: (2006)
Antzeko izenburuak
-
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2018) -
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004) -
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
nork: Felipe, Sônia T
Argitaratua: (2007) -
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
nork: Regis, Arthur H. P
Argitaratua: (2018) -
O direito animal na reforma do Código civil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)