O animal e o Código civil brasileiro
Gardado en:
| Autor Principal: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 81 (maio/jun. 2015), p. 9-15 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, proteção, legislação, brasil. Animal, proteção, legislação, europa. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2018)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2018)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
por: Felipe, Sônia T
Publicado: (2007)
por: Felipe, Sônia T
Publicado: (2007)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
por: Regis, Arthur H. P
Publicado: (2018)
por: Regis, Arthur H. P
Publicado: (2018)
O direito animal na reforma do Código civil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado: (2012)
por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado: (2012)
Experimentar com animais na legislação brasileira
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2005)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2005)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2019)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2019)
Abolicionismo e experimentação animal
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2008)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2008)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
por: Faria, Luiza de
Publicado: (2020)
por: Faria, Luiza de
Publicado: (2020)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicado: (2016)
por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicado: (2016)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2024)
por: Gerent, Juliana
Publicado: (2024)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
por: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicado: (2016)
por: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicado: (2016)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2020)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2020)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
por: Calgaro, Cleide
Publicado: (2016)
por: Calgaro, Cleide
Publicado: (2016)
Cães domesticados e os benefícios da interação
por: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Publicado: (2011)
por: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Publicado: (2011)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
por: Cruz, Janildes Silva
Publicado: (2014)
por: Cruz, Janildes Silva
Publicado: (2014)
O direito animal e a doutrina sentimental
por: Hora Neto, João
Publicado: (2021)
por: Hora Neto, João
Publicado: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
por: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicado: (2022)
por: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicado: (2022)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
por: Klevenhusen, Renata Braga
Publicado: (2014)
por: Klevenhusen, Renata Braga
Publicado: (2014)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
por: Santos, Camila Prado dos
Publicado: (2024)
por: Santos, Camila Prado dos
Publicado: (2024)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
por: Cardoso, Waleska Mendes
Publicado: (2013)
por: Cardoso, Waleska Mendes
Publicado: (2013)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
por: Assis, Lillyan Nascimento de
Publicado: (2019)
por: Assis, Lillyan Nascimento de
Publicado: (2019)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
por: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicado: (2010)
por: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicado: (2010)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
por: El Tasse, Adel
Publicado: (2015)
por: El Tasse, Adel
Publicado: (2015)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2011)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2011)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
por: Marcolin, Lívia Chaves
Publicado: (2022)
por: Marcolin, Lívia Chaves
Publicado: (2022)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado: (2016)
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado: (2016)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
por: Araújo, José Salvador Pereira
Publicado: (2014)
por: Araújo, José Salvador Pereira
Publicado: (2014)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
por: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicado: (2015)
por: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicado: (2015)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
por: Pancheri, Ivanira
Publicado: (2021)
por: Pancheri, Ivanira
Publicado: (2021)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2022)
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado: (2022)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
por: Correia, Ana Karina de Sousa
Publicado: (2013)
por: Correia, Ana Karina de Sousa
Publicado: (2013)
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
por: Dias, Andréa Biasin
Publicado: (2018)
por: Dias, Andréa Biasin
Publicado: (2018)
Direito dos animais
por: Ferreira, Célio Mariano
Publicado: (2014)
por: Ferreira, Célio Mariano
Publicado: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado: (2012)
por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado: (2012)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
por: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicado: (2022)
por: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicado: (2022)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado: (2021)
por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado: (2021)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (2015)
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (2015)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
por: Instituto Abolicionista Animal
Publicado: (2006)
por: Instituto Abolicionista Animal
Publicado: (2006)
Títulos similares
-
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2018) -
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004) -
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
por: Felipe, Sônia T
Publicado: (2007) -
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
por: Regis, Arthur H. P
Publicado: (2018) -
O direito animal na reforma do Código civil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)