Ata uhi

O animal e o Código civil brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Dias, Edna Cardozo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 81 (maio/jun. 2015), p. 9-15
Ano:	2015
Assuntos:	Animal, proteção, legislação, brasil. Animal, proteção, legislação, europa. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92982
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2018)

A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
mā: Felipe, Sônia T
I whakaputaina: (2007)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
mā: Regis, Arthur H. P
I whakaputaina: (2018)

O direito animal na reforma do Código civil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2012)

Experimentar com animais na legislação brasileira
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2019)

Abolicionismo e experimentação animal
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2008)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
mā: Faria, Luiza de
I whakaputaina: (2020)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
mā: Gerent, Juliana
I whakaputaina: (2024)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)

Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2020)

A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2016)

Cães domesticados e os benefícios da interação
mā: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
I whakaputaina: (2011)

Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
mā: Cruz, Janildes Silva
I whakaputaina: (2014)

O direito animal e a doutrina sentimental
mā: Hora Neto, João
I whakaputaina: (2021)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
mā: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
I whakaputaina: (2022)

Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
mā: Klevenhusen, Renata Braga
I whakaputaina: (2014)

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
mā: Santos, Camila Prado dos
I whakaputaina: (2024)

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
mā: Cardoso, Waleska Mendes
I whakaputaina: (2013)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
mā: Assis, Lillyan Nascimento de
I whakaputaina: (2019)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
mā: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
I whakaputaina: (2010)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
mā: El Tasse, Adel
I whakaputaina: (2015)

A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2011)

Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
mā: Marcolin, Lívia Chaves
I whakaputaina: (2022)

Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2016)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
mā: Araújo, José Salvador Pereira
I whakaputaina: (2014)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)

Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2022)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
mā: Correia, Ana Karina de Sousa
I whakaputaina: (2013)

Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
mā: Dias, Andréa Biasin
I whakaputaina: (2018)

Direito dos animais
mā: Ferreira, Célio Mariano
I whakaputaina: (2014)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
mā: Instituto Abolicionista Animal
I whakaputaina: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso