O animal e o Código civil brasileiro
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 81 (maio/jun. 2015), p. 9-15 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, proteção, legislação, brasil. Animal, proteção, legislação, europa. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2018)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
по: Felipe, Sônia T
Опубликовано: (2007)
по: Felipe, Sônia T
Опубликовано: (2007)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
по: Regis, Arthur H. P
Опубликовано: (2018)
по: Regis, Arthur H. P
Опубликовано: (2018)
O direito animal na reforma do Código civil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2025)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2025)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2012)
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2012)
Experimentar com animais na legislação brasileira
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2019)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2019)
Abolicionismo e experimentação animal
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2008)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2008)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
по: Faria, Luiza de
Опубликовано: (2020)
по: Faria, Luiza de
Опубликовано: (2020)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
по: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Опубликовано: (2016)
по: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Опубликовано: (2016)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
по: Gerent, Juliana
Опубликовано: (2024)
по: Gerent, Juliana
Опубликовано: (2024)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
по: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубликовано: (2016)
по: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубликовано: (2016)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2020)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2020)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
по: Calgaro, Cleide
Опубликовано: (2016)
по: Calgaro, Cleide
Опубликовано: (2016)
Cães domesticados e os benefícios da interação
по: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Опубликовано: (2011)
по: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Опубликовано: (2011)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
по: Cruz, Janildes Silva
Опубликовано: (2014)
по: Cruz, Janildes Silva
Опубликовано: (2014)
O direito animal e a doutrina sentimental
по: Hora Neto, João
Опубликовано: (2021)
по: Hora Neto, João
Опубликовано: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
по: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Опубликовано: (2022)
по: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Опубликовано: (2022)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
по: Klevenhusen, Renata Braga
Опубликовано: (2014)
по: Klevenhusen, Renata Braga
Опубликовано: (2014)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
по: Santos, Camila Prado dos
Опубликовано: (2024)
по: Santos, Camila Prado dos
Опубликовано: (2024)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
по: Cardoso, Waleska Mendes
Опубликовано: (2013)
по: Cardoso, Waleska Mendes
Опубликовано: (2013)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
по: Assis, Lillyan Nascimento de
Опубликовано: (2019)
по: Assis, Lillyan Nascimento de
Опубликовано: (2019)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
по: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Опубликовано: (2010)
по: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Опубликовано: (2010)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
по: El Tasse, Adel
Опубликовано: (2015)
по: El Tasse, Adel
Опубликовано: (2015)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2011)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2011)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
по: Marcolin, Lívia Chaves
Опубликовано: (2022)
по: Marcolin, Lívia Chaves
Опубликовано: (2022)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2016)
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2016)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
по: Araújo, José Salvador Pereira
Опубликовано: (2014)
по: Araújo, José Salvador Pereira
Опубликовано: (2014)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
по: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубликовано: (2015)
по: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубликовано: (2015)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
по: Pancheri, Ivanira
Опубликовано: (2021)
по: Pancheri, Ivanira
Опубликовано: (2021)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
по: Oliveira, Thiago Pires
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Thiago Pires
Опубликовано: (2022)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
по: Correia, Ana Karina de Sousa
Опубликовано: (2013)
по: Correia, Ana Karina de Sousa
Опубликовано: (2013)
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
по: Dias, Andréa Biasin
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Andréa Biasin
Опубликовано: (2018)
Direito dos animais
по: Ferreira, Célio Mariano
Опубликовано: (2014)
по: Ferreira, Célio Mariano
Опубликовано: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2012)
по: Lunelli, Carlos Alberto
Опубликовано: (2012)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
по: Santos, Raphael de Souza Almeida
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Raphael de Souza Almeida
Опубликовано: (2022)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
по: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубликовано: (2021)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2015)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2015)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
по: Instituto Abolicionista Animal
Опубликовано: (2006)
по: Instituto Abolicionista Animal
Опубликовано: (2006)