O animal e o Código civil brasileiro
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 81 (maio/jun. 2015), p. 9-15 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, proteção, legislação, brasil. Animal, proteção, legislação, europa. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2018)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2018)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
由: Felipe, Sônia T
出版: (2007)
由: Felipe, Sônia T
出版: (2007)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
由: Regis, Arthur H. P
出版: (2018)
由: Regis, Arthur H. P
出版: (2018)
O direito animal na reforma do Código civil
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2025)
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2025)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
由: Escobar, Marco Lunardi
出版: (2012)
由: Escobar, Marco Lunardi
出版: (2012)
Experimentar com animais na legislação brasileira
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2005)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2005)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2019)
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2019)
Abolicionismo e experimentação animal
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2008)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2008)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
由: Faria, Luiza de
出版: (2020)
由: Faria, Luiza de
出版: (2020)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
由: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版: (2016)
由: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版: (2016)
A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal
由: Gerent, Juliana
出版: (2024)
由: Gerent, Juliana
出版: (2024)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
由: Minahim, Maria Auxiliadora
出版: (2016)
由: Minahim, Maria Auxiliadora
出版: (2016)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2020)
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2020)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
由: Calgaro, Cleide
出版: (2016)
由: Calgaro, Cleide
出版: (2016)
Cães domesticados e os benefícios da interação
由: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
出版: (2011)
由: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
出版: (2011)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
由: Cruz, Janildes Silva
出版: (2014)
由: Cruz, Janildes Silva
出版: (2014)
O direito animal e a doutrina sentimental
由: Hora Neto, João
出版: (2021)
由: Hora Neto, João
出版: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
由: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
出版: (2022)
由: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
出版: (2022)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
由: Klevenhusen, Renata Braga
出版: (2014)
由: Klevenhusen, Renata Braga
出版: (2014)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
由: Santos, Camila Prado dos
出版: (2024)
由: Santos, Camila Prado dos
出版: (2024)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
由: Cardoso, Waleska Mendes
出版: (2013)
由: Cardoso, Waleska Mendes
出版: (2013)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
由: Assis, Lillyan Nascimento de
出版: (2019)
由: Assis, Lillyan Nascimento de
出版: (2019)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
由: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
出版: (2010)
由: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
出版: (2010)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
由: El Tasse, Adel
出版: (2015)
由: El Tasse, Adel
出版: (2015)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2011)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2011)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
由: Marcolin, Lívia Chaves
出版: (2022)
由: Marcolin, Lívia Chaves
出版: (2022)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
由: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
出版: (2016)
由: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
出版: (2016)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
由: Araújo, José Salvador Pereira
出版: (2014)
由: Araújo, José Salvador Pereira
出版: (2014)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
由: Castro Júnior, Marco Aurélio de
出版: (2015)
由: Castro Júnior, Marco Aurélio de
出版: (2015)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
由: Pancheri, Ivanira
出版: (2021)
由: Pancheri, Ivanira
出版: (2021)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
由: Oliveira, Thiago Pires
出版: (2022)
由: Oliveira, Thiago Pires
出版: (2022)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
由: Correia, Ana Karina de Sousa
出版: (2013)
由: Correia, Ana Karina de Sousa
出版: (2013)
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
由: Dias, Andréa Biasin
出版: (2018)
由: Dias, Andréa Biasin
出版: (2018)
Direito dos animais
由: Ferreira, Célio Mariano
出版: (2014)
由: Ferreira, Célio Mariano
出版: (2014)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
由: Lunelli, Carlos Alberto
出版: (2012)
由: Lunelli, Carlos Alberto
出版: (2012)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
由: Santos, Raphael de Souza Almeida
出版: (2022)
由: Santos, Raphael de Souza Almeida
出版: (2022)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
由: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版: (2021)
由: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版: (2021)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2015)
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2015)
Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
由: Instituto Abolicionista Animal
出版: (2006)
由: Instituto Abolicionista Animal
出版: (2006)