O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 111-128 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9714/7613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2017)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2005)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2017)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2018)
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2018)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2017)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
-н: Costa, Kerton Nascimento e
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Costa, Kerton Nascimento e
Хэвлэсэн: (2018)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
-н: Varella, Jefferson da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Varella, Jefferson da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
-н: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Хэвлэсэн: (2003)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
-н: Grau Neto, Werner
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Grau Neto, Werner
Хэвлэсэн: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
-н: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Хэвлэсэн: (2015)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
-н: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Хэвлэсэн: (2022)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2020)
A realização do direito humano à moradia
-н: Almeida Filho, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Almeida Filho, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2019)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
-н: Romera, Raphael José
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Romera, Raphael José
Хэвлэсэн: (2014)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
-н: Correia, Mary Lúcia Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
-н: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
-н: Emery, Emerson Baldotto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Emery, Emerson Baldotto
Хэвлэсэн: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
-н: Emery, Emerson Baldotto
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
-н: Schneider, Admara Falante
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Schneider, Admara Falante
Хэвлэсэн: (2023)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
-н: Pires, Bernardo Rohden
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pires, Bernardo Rohden
Хэвлэсэн: (2015)
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
-н: Timoteo, Iane Lara de Assis
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Timoteo, Iane Lara de Assis
Хэвлэсэн: (2025)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
-н: Nogueira, Elton Pupo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Nogueira, Elton Pupo
Хэвлэсэн: (2022)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
-н: Ramos, José Maria
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
-н: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Хэвлэсэн: (2018)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
-н: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Хэвлэсэн: (2019)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
-н: Thamay, Rennan Faria Krüger
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Thamay, Rennan Faria Krüger
Хэвлэсэн: (2013)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2011)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
-н: Barrancos, Luciana Rossi
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barrancos, Luciana Rossi
Хэвлэсэн: (2015)
Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
Quando se fala de eficiência ambiental de que eficiência se fala? : por uma fundamentalidade do direito ambiental
-н: Staffen, Márcio Ricardo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Staffen, Márcio Ricardo
Хэвлэсэн: (2012)