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O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva Filho, Carlos da Costa e
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 111-128
Ano:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9714/7613
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Autor: Barbosa, Rangel
Vydáno: (2006)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Autor: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Vydáno: (2017)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2005)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2017)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2017)

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Autor: López, Tania García
Vydáno: (2018)

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
Autor: Costa, Kerton Nascimento e
Vydáno: (2018)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Autor: Varella, Jefferson da Silva
Vydáno: (2014)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Autor: Grau Neto, Werner
Vydáno: (2011)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2019)

O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Autor: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Vydáno: (2003)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Autor: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Vydáno: (2015)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Autor: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Vydáno: (2022)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2016)

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Autor: Guerra, Laís Batista
Vydáno: (2019)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)

O princípio da eficiência em tributação ambiental
Autor: Romera, Raphael José
Vydáno: (2014)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Autor: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2016)

A realização do direito humano à moradia
Autor: Almeida Filho, Carlos
Vydáno: (2023)

O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
Autor: Araújo, Marcos Paulo Marques
Vydáno: (2019)

A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Autor: Oliveira, Caio Coêlho de
Vydáno: (2020)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Autor: Emery, Emerson Baldotto
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Autor: Emery, Emerson Baldotto
Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
Autor: Correia, Mary Lúcia Andrade
Vydáno: (2017)

Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
Autor: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Vydáno: (2017)

Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
Autor: Timoteo, Iane Lara de Assis
Vydáno: (2025)

A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
Autor: Schneider, Admara Falante
Vydáno: (2023)

Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
Autor: Nogueira, Elton Pupo
Vydáno: (2022)

Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
Autor: Ramos, José Maria
Vydáno: (2022)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Autor: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Vydáno: (2019)

A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Autor: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Vydáno: (2018)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
Autor: Barrancos, Luciana Rossi
Vydáno: (2015)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Autor: Thamay, Rennan Faria Krüger
Vydáno: (2013)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2016)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2011)

Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Autor: Pires, Bernardo Rohden
Vydáno: (2015)

O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
Autor: Silva, Marcela Vitoriano e
Vydáno: (2011)

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