O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Silva Filho, Carlos da Costa e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 111-128 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9714/7613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
von: Barbosa, Rangel
Veröffentlicht: (2006)
von: Barbosa, Rangel
Veröffentlicht: (2006)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
von: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Veröffentlicht: (2017)
von: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Veröffentlicht: (2017)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2005)
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2005)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2017)
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2017)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2017)
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2017)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
von: López, Tania García
Veröffentlicht: (2018)
von: López, Tania García
Veröffentlicht: (2018)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
von: Costa, Kerton Nascimento e
Veröffentlicht: (2018)
von: Costa, Kerton Nascimento e
Veröffentlicht: (2018)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
von: Varella, Jefferson da Silva
Veröffentlicht: (2014)
von: Varella, Jefferson da Silva
Veröffentlicht: (2014)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
von: Grau Neto, Werner
Veröffentlicht: (2011)
von: Grau Neto, Werner
Veröffentlicht: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
von: Moreira, Danielle de Andrade
Veröffentlicht: (2019)
von: Moreira, Danielle de Andrade
Veröffentlicht: (2019)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
von: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Veröffentlicht: (2003)
von: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Veröffentlicht: (2003)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
von: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Veröffentlicht: (2015)
von: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Veröffentlicht: (2015)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
von: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Veröffentlicht: (2022)
von: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Veröffentlicht: (2022)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
von: Guerra, Laís Batista
Veröffentlicht: (2019)
von: Guerra, Laís Batista
Veröffentlicht: (2019)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
von: Romera, Raphael José
Veröffentlicht: (2014)
von: Romera, Raphael José
Veröffentlicht: (2014)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
von: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2016)
von: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2016)
A realização do direito humano à moradia
von: Almeida Filho, Carlos
Veröffentlicht: (2023)
von: Almeida Filho, Carlos
Veröffentlicht: (2023)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2019)
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2019)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
von: Oliveira, Caio Coêlho de
Veröffentlicht: (2020)
von: Oliveira, Caio Coêlho de
Veröffentlicht: (2020)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
von: Emery, Emerson Baldotto
Veröffentlicht: (2016)
von: Emery, Emerson Baldotto
Veröffentlicht: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
von: Emery, Emerson Baldotto
Veröffentlicht: (2016)
von: Emery, Emerson Baldotto
Veröffentlicht: (2016)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
von: Correia, Mary Lúcia Andrade
Veröffentlicht: (2017)
von: Correia, Mary Lúcia Andrade
Veröffentlicht: (2017)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
von: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Veröffentlicht: (2017)
von: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Veröffentlicht: (2017)
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
von: Timoteo, Iane Lara de Assis
Veröffentlicht: (2025)
von: Timoteo, Iane Lara de Assis
Veröffentlicht: (2025)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
von: Schneider, Admara Falante
Veröffentlicht: (2023)
von: Schneider, Admara Falante
Veröffentlicht: (2023)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
von: Nogueira, Elton Pupo
Veröffentlicht: (2022)
von: Nogueira, Elton Pupo
Veröffentlicht: (2022)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
von: Ramos, José Maria
Veröffentlicht: (2022)
von: Ramos, José Maria
Veröffentlicht: (2022)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
von: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Veröffentlicht: (2019)
von: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Veröffentlicht: (2019)
A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
von: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Veröffentlicht: (2018)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
von: Barrancos, Luciana Rossi
Veröffentlicht: (2015)
von: Barrancos, Luciana Rossi
Veröffentlicht: (2015)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
von: Thamay, Rennan Faria Krüger
Veröffentlicht: (2013)
von: Thamay, Rennan Faria Krüger
Veröffentlicht: (2013)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
von: Moreira, Danielle de Andrade
Veröffentlicht: (2016)
von: Moreira, Danielle de Andrade
Veröffentlicht: (2016)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
von: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Veröffentlicht: (2011)
von: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Veröffentlicht: (2011)
Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2017)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2017)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
von: Pires, Bernardo Rohden
Veröffentlicht: (2015)
von: Pires, Bernardo Rohden
Veröffentlicht: (2015)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
von: Silva, Marcela Vitoriano e
Veröffentlicht: (2011)
von: Silva, Marcela Vitoriano e
Veröffentlicht: (2011)
Ähnliche Einträge
-
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
von: Barbosa, Rangel
Veröffentlicht: (2006) -
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
von: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Veröffentlicht: (2017) -
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2005) -
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1993) -
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
von: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Veröffentlicht: (2017)