Imagen de Portada

O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silva Filho, Carlos da Costa e
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 111-128
Ano:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acceso en línea:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9714/7613
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ejemplares similares

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
por: Barbosa, Rangel
Publicado: (2006)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado: (2017)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2005)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1993)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado: (2017)

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
por: López, Tania García
Publicado: (2018)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2017)

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado: (2018)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014)

O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
por: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Publicado: (2003)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
por: Grau Neto, Werner
Publicado: (2011)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado: (2019)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
por: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publicado: (2015)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
por: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicado: (2022)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
por: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado: (2016)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
por: Guerra, Laís Batista
Publicado: (2019)

A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
por: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicado: (2020)

A realização do direito humano à moradia
por: Almeida Filho, Carlos
Publicado: (2023)

O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado: (2019)

O princípio da eficiência em tributação ambiental
por: Romera, Raphael José
Publicado: (2014)

Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado: (2017)

Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
por: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicado: (2017)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado: (2016)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado: (2016)

A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
por: Schneider, Admara Falante
Publicado: (2023)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado: (2015)

Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
por: Timoteo, Iane Lara de Assis
Publicado: (2025)

Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
por: Nogueira, Elton Pupo
Publicado: (2022)

Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
por: Ramos, José Maria
Publicado: (2022)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado: (2016)

A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
por: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Publicado: (2018)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
por: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Publicado: (2019)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
por: Farias, Talden
Publicado: (2017)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
por: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicado: (2013)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2011)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
por: Barrancos, Luciana Rossi
Publicado: (2015)

Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)

Quando se fala de eficiência ambiental de que eficiência se fala? : por uma fundamentalidade do direito ambiental
por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso