O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 111-128 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9714/7613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
nork: Barbosa, Rangel
Argitaratua: (2006)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
nork: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Argitaratua: (2017)
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Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2005)
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O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
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Argitaratua: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
nork: López, Tania García
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
nork: Varella, Jefferson da Silva
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
nork: Grau Neto, Werner
Argitaratua: (2011)
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O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2019)
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O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
nork: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Argitaratua: (2003)
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A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
nork: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Argitaratua: (2015)
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Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
nork: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Argitaratua: (2022)
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A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)
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Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
nork: Guerra, Laís Batista
Argitaratua: (2019)
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O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
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O princípio da eficiência em tributação ambiental
nork: Romera, Raphael José
Argitaratua: (2014)
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Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
nork: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2016)
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A realização do direito humano à moradia
nork: Almeida Filho, Carlos
Argitaratua: (2023)
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O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2019)
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A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2020)
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Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
nork: Emery, Emerson Baldotto
Argitaratua: (2016)
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nork: Emery, Emerson Baldotto
Argitaratua: (2016)
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Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
nork: Correia, Mary Lúcia Andrade
Argitaratua: (2017)
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Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
nork: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
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Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
nork: Timoteo, Iane Lara de Assis
Argitaratua: (2025)
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A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
nork: Schneider, Admara Falante
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Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
nork: Nogueira, Elton Pupo
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Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
nork: Ramos, José Maria
Argitaratua: (2022)
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Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
nork: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Argitaratua: (2019)
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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
nork: Silva, Sávio Araújo de Lemos
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A realização da função social da propriedade do agronegócio
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
nork: Thamay, Rennan Faria Krüger
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
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Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
nork: Moreira, Danielle de Andrade
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A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
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Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2017)
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Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
nork: Pires, Bernardo Rohden
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O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
nork: Silva, Marcela Vitoriano e
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