O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Silva Filho, Carlos da Costa e |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 111-128 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9714/7613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Tekijä: Barbosa, Rangel
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Barbosa, Rangel
Julkaistu: (2006)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Tekijä: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Julkaistu: (2017)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2005)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Tekijä: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Julkaistu: (2017)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Tekijä: López, Tania García
Julkaistu: (2018)
Tekijä: López, Tania García
Julkaistu: (2018)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Tekijä: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Julkaistu: (2017)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
Tekijä: Costa, Kerton Nascimento e
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Costa, Kerton Nascimento e
Julkaistu: (2018)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Tekijä: Varella, Jefferson da Silva
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Varella, Jefferson da Silva
Julkaistu: (2014)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Tekijä: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Julkaistu: (2003)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Tekijä: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Julkaistu: (2015)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Tekijä: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Julkaistu: (2022)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2016)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Tekijä: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Tekijä: Guerra, Laís Batista
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Tekijä: Oliveira, Caio Coêlho de
Julkaistu: (2020)
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A realização do direito humano à moradia
Tekijä: Almeida Filho, Carlos
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
Tekijä: Araújo, Marcos Paulo Marques
Julkaistu: (2019)
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O princípio da eficiência em tributação ambiental
Tekijä: Romera, Raphael José
Julkaistu: (2014)
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Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
Tekijä: Correia, Mary Lúcia Andrade
Julkaistu: (2017)
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Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
Tekijä: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Julkaistu: (2017)
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Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Tekijä: Emery, Emerson Baldotto
Julkaistu: (2016)
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Tekijä: Emery, Emerson Baldotto
Julkaistu: (2016)
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A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
Tekijä: Schneider, Admara Falante
Julkaistu: (2023)
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Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Tekijä: Pires, Bernardo Rohden
Julkaistu: (2015)
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Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
Tekijä: Timoteo, Iane Lara de Assis
Julkaistu: (2025)
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Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
Tekijä: Nogueira, Elton Pupo
Julkaistu: (2022)
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Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
Tekijä: Ramos, José Maria
Julkaistu: (2022)
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Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2016)
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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Tekijä: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Julkaistu: (2018)
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Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Tekijä: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Julkaistu: (2019)
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Tekijä: Thamay, Rennan Faria Krüger
Julkaistu: (2013)
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A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Tekijä: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Julkaistu: (2011)
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A realização da função social da propriedade do agronegócio
Tekijä: Barrancos, Luciana Rossi
Julkaistu: (2015)
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Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2017)
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Quando se fala de eficiência ambiental de que eficiência se fala? : por uma fundamentalidade do direito ambiental
Tekijä: Staffen, Márcio Ricardo
Julkaistu: (2012)
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