O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva Filho, Carlos da Costa e |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 111-128 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9714/7613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
de réir: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
de réir: López, Tania García
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: López, Tania García
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Costa, Kerton Nascimento e
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Varella, Jefferson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Grau Neto, Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
de réir: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
de réir: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
de réir: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
de réir: Guerra, Laís Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Guerra, Laís Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
de réir: Romera, Raphael José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Romera, Raphael José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
de réir: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A realização do direito humano à moradia
de réir: Almeida Filho, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Almeida Filho, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
de réir: Oliveira, Caio Coêlho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
de réir: Emery, Emerson Baldotto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
de réir: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
de réir: Timoteo, Iane Lara de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
de réir: Schneider, Admara Falante
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
de réir: Nogueira, Elton Pupo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
de réir: Ramos, José Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
de réir: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
de réir: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A realização da função social da propriedade do agronegócio
de réir: Barrancos, Luciana Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
de réir: Thamay, Rennan Faria Krüger
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
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A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
de réir: Pires, Bernardo Rohden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pires, Bernardo Rohden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
de réir: Silva, Marcela Vitoriano e
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
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