Ata uhi

O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva Filho, Carlos da Costa e
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 111-128
Ano:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9714/7613
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
I whakaputaina: (2017)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2005)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2017)

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2018)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2017)

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2018)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)

O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
mā: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
I whakaputaina: (2003)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
mā: Grau Neto, Werner
I whakaputaina: (2011)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2019)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
mā: Lima, Murilo Carvalho Miranda
I whakaputaina: (2015)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
mā: Garbo, Erica Fabiana de Melo
I whakaputaina: (2022)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
mā: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2016)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
mā: Guerra, Laís Batista
I whakaputaina: (2019)

A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2020)

A realização do direito humano à moradia
mā: Almeida Filho, Carlos
I whakaputaina: (2023)

O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2019)

O princípio da eficiência em tributação ambiental
mā: Romera, Raphael José
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
mā: Correia, Mary Lúcia Andrade
I whakaputaina: (2017)

Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
mā: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2017)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
mā: Emery, Emerson Baldotto
I whakaputaina: (2016)

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
mā: Emery, Emerson Baldotto
I whakaputaina: (2016)

A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
mā: Schneider, Admara Falante
I whakaputaina: (2023)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
mā: Pires, Bernardo Rohden
I whakaputaina: (2015)

Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
mā: Timoteo, Iane Lara de Assis
I whakaputaina: (2025)

Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
mā: Nogueira, Elton Pupo
I whakaputaina: (2022)

Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
mā: Ramos, José Maria
I whakaputaina: (2022)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2016)

A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
mā: Silva, Sávio Araújo de Lemos
I whakaputaina: (2018)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
mā: Paiva, Daniele Moraes Electo de
I whakaputaina: (2019)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
mā: Thamay, Rennan Faria Krüger
I whakaputaina: (2013)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
mā: Barrancos, Luciana Rossi
I whakaputaina: (2015)

Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)

Quando se fala de eficiência ambiental de que eficiência se fala? : por uma fundamentalidade do direito ambiental
mā: Staffen, Márcio Ricardo
I whakaputaina: (2012)

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