O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
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| 1. autor: | Silva Filho, Carlos da Costa e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 111-128 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9714/7613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
od: Barbosa, Rangel
Wydane: (2006)
od: Barbosa, Rangel
Wydane: (2006)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
od: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Wydane: (2017)
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Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2005)
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O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1993)
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Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Wydane: (2017)
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Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2017)
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Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
od: López, Tania García
Wydane: (2018)
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O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
od: Costa, Kerton Nascimento e
Wydane: (2018)
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
od: Varella, Jefferson da Silva
Wydane: (2014)
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O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
od: Grau Neto, Werner
Wydane: (2011)
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O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
od: Moreira, Danielle de Andrade
Wydane: (2019)
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O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
od: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Wydane: (2003)
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A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
od: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Wydane: (2015)
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Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
od: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Wydane: (2022)
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A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2016)
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od: Guerra, Laís Batista
Wydane: (2019)
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od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Wydane: (2022)
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O princípio da eficiência em tributação ambiental
od: Romera, Raphael José
Wydane: (2014)
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Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
od: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2016)
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A realização do direito humano à moradia
od: Almeida Filho, Carlos
Wydane: (2023)
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O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Wydane: (2019)
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A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
od: Oliveira, Caio Coêlho de
Wydane: (2020)
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Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
od: Emery, Emerson Baldotto
Wydane: (2016)
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Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
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Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
od: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
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Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
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od: Ramos, José Maria
Wydane: (2022)
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Wydane: (2019)
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od: Silva, Sávio Araújo de Lemos
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A realização da função social da propriedade do agronegócio
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od: Farias, Talden
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Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade
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Wydane: (2015)
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