O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva Filho, Carlos da Costa e |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 111-128 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9714/7613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Por: Barbosa, Rangel
Publicado em: (2006)
Por: Barbosa, Rangel
Publicado em: (2006)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado em: (2017)
Por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado em: (2017)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2005)
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2005)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1993)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2017)
Por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2017)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2017)
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2017)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Por: López, Tania García
Publicado em: (2018)
Por: López, Tania García
Publicado em: (2018)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
Por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado em: (2018)
Por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado em: (2018)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado em: (2014)
Por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado em: (2014)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Por: Grau Neto, Werner
Publicado em: (2011)
Por: Grau Neto, Werner
Publicado em: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2019)
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2019)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Por: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Publicado em: (2003)
Por: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Publicado em: (2003)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Por: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publicado em: (2015)
Por: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publicado em: (2015)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Por: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicado em: (2022)
Por: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicado em: (2022)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Por: Guerra, Laís Batista
Publicado em: (2019)
Por: Guerra, Laís Batista
Publicado em: (2019)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
Por: Romera, Raphael José
Publicado em: (2014)
Por: Romera, Raphael José
Publicado em: (2014)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Por: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2016)
Por: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2016)
A realização do direito humano à moradia
Por: Almeida Filho, Carlos
Publicado em: (2023)
Por: Almeida Filho, Carlos
Publicado em: (2023)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
Por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado em: (2019)
Por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado em: (2019)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Por: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicado em: (2020)
Por: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicado em: (2020)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado em: (2016)
Por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado em: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado em: (2016)
Por: Emery, Emerson Baldotto
Publicado em: (2016)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
Por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado em: (2017)
Por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado em: (2017)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
Por: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicado em: (2017)
Por: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicado em: (2017)
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
Por: Timoteo, Iane Lara de Assis
Publicado em: (2025)
Por: Timoteo, Iane Lara de Assis
Publicado em: (2025)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
Por: Schneider, Admara Falante
Publicado em: (2023)
Por: Schneider, Admara Falante
Publicado em: (2023)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
Por: Nogueira, Elton Pupo
Publicado em: (2022)
Por: Nogueira, Elton Pupo
Publicado em: (2022)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
Por: Ramos, José Maria
Publicado em: (2022)
Por: Ramos, José Maria
Publicado em: (2022)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Por: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Publicado em: (2019)
Por: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Publicado em: (2019)
A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Por: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Publicado em: (2018)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
Por: Barrancos, Luciana Rossi
Publicado em: (2015)
Por: Barrancos, Luciana Rossi
Publicado em: (2015)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Por: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicado em: (2013)
Por: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicado em: (2013)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2016)
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2016)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado em: (2015)
Por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado em: (2015)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
Por: Silva, Marcela Vitoriano e
Publicado em: (2011)
Por: Silva, Marcela Vitoriano e
Publicado em: (2011)
Registos relacionados
-
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Por: Barbosa, Rangel
Publicado em: (2006) -
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado em: (2017) -
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Por: Augustin, Sérgio
Publicado em: (2005) -
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1993) -
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em: (2017)