O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Сохранить в:
| Главный автор: | Silva Filho, Carlos da Costa e |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 111-128 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9714/7613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006)
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
по: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубликовано: (2017)
по: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубликовано: (2017)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2005)
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2005)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
по: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубликовано: (2017)
по: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубликовано: (2017)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
по: López, Tania García
Опубликовано: (2018)
по: López, Tania García
Опубликовано: (2018)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2017)
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2017)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
по: Costa, Kerton Nascimento e
Опубликовано: (2018)
по: Costa, Kerton Nascimento e
Опубликовано: (2018)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
по: Varella, Jefferson da Silva
Опубликовано: (2014)
по: Varella, Jefferson da Silva
Опубликовано: (2014)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
по: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Опубликовано: (2003)
по: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Опубликовано: (2003)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
по: Grau Neto, Werner
Опубликовано: (2011)
по: Grau Neto, Werner
Опубликовано: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2019)
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
по: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Опубликовано: (2015)
по: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Опубликовано: (2015)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
по: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Опубликовано: (2022)
по: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Опубликовано: (2022)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
по: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2016)
по: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2016)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
по: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубликовано: (2022)
по: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубликовано: (2022)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
по: Guerra, Laís Batista
Опубликовано: (2019)
по: Guerra, Laís Batista
Опубликовано: (2019)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
по: Oliveira, Caio Coêlho de
Опубликовано: (2020)
по: Oliveira, Caio Coêlho de
Опубликовано: (2020)
A realização do direito humano à moradia
по: Almeida Filho, Carlos
Опубликовано: (2023)
по: Almeida Filho, Carlos
Опубликовано: (2023)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2019)
по: Araújo, Marcos Paulo Marques
Опубликовано: (2019)
O princípio da eficiência em tributação ambiental
по: Romera, Raphael José
Опубликовано: (2014)
по: Romera, Raphael José
Опубликовано: (2014)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
по: Correia, Mary Lúcia Andrade
Опубликовано: (2017)
по: Correia, Mary Lúcia Andrade
Опубликовано: (2017)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
по: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Опубликовано: (2017)
по: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Опубликовано: (2017)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
по: Emery, Emerson Baldotto
Опубликовано: (2016)
по: Emery, Emerson Baldotto
Опубликовано: (2016)
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
по: Emery, Emerson Baldotto
Опубликовано: (2016)
по: Emery, Emerson Baldotto
Опубликовано: (2016)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
по: Schneider, Admara Falante
Опубликовано: (2023)
по: Schneider, Admara Falante
Опубликовано: (2023)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
по: Pires, Bernardo Rohden
Опубликовано: (2015)
по: Pires, Bernardo Rohden
Опубликовано: (2015)
Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
по: Timoteo, Iane Lara de Assis
Опубликовано: (2025)
по: Timoteo, Iane Lara de Assis
Опубликовано: (2025)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
по: Nogueira, Elton Pupo
Опубликовано: (2022)
по: Nogueira, Elton Pupo
Опубликовано: (2022)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
по: Ramos, José Maria
Опубликовано: (2022)
по: Ramos, José Maria
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2016)
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2016)
A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
по: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Опубликовано: (2018)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
по: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Опубликовано: (2019)
по: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Опубликовано: (2019)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
по: Thamay, Rennan Faria Krüger
Опубликовано: (2013)
по: Thamay, Rennan Faria Krüger
Опубликовано: (2013)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2011)
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2011)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
по: Barrancos, Luciana Rossi
Опубликовано: (2015)
по: Barrancos, Luciana Rossi
Опубликовано: (2015)
Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
Quando se fala de eficiência ambiental de que eficiência se fala? : por uma fundamentalidade do direito ambiental
по: Staffen, Márcio Ricardo
Опубликовано: (2012)
по: Staffen, Márcio Ricardo
Опубликовано: (2012)
Схожие документы
-
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
по: Barbosa, Rangel
Опубликовано: (2006) -
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
по: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубликовано: (2017) -
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2005) -
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993) -
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
по: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубликовано: (2017)