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O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva Filho, Carlos da Costa e
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 111-128
Ano:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9714/7613
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Yazar:: Barbosa, Rangel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Yazar:: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Yazar:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Yazar:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Yazar:: López, Tania García
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
Yazar:: Costa, Kerton Nascimento e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Yazar:: Varella, Jefferson da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Yazar:: Grau Neto, Werner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Yazar:: Moreira, Danielle de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Yazar:: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Yazar:: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Yazar:: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Yazar:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O princípio da eficiência em tributação ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
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Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Yazar:: Emery, Emerson Baldotto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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Yazar:: Emery, Emerson Baldotto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
Yazar:: Correia, Mary Lúcia Andrade
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Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
Yazar:: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
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Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito : proteção e eficiência
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A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
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Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
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Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
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Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
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Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
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A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
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Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade
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Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
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O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
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