De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Perícia federal Vol. 13, n. 29 (mar. 2012), p. 8-13 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app). Direito florestal, legislação, brasil. Polícia federal. Unidade de conservação. Crime ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www.apcf.org.br/Portals/0/revistaAPCF/RevistaEd_29.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
par: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publié: (2017)
par: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publié: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2014)
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2014)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
par: Papp, Leonardo
Publié: (2012)
par: Papp, Leonardo
Publié: (2012)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2007)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
par: Cobra, Elton Abreu
Publié: (2014)
par: Cobra, Elton Abreu
Publié: (2014)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
par: Andrade, Adriano
Publié: (2013)
par: Andrade, Adriano
Publié: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
par: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publié: (2014)
par: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publié: (2014)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
par: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publié: (2020)
par: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publié: (2020)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2013)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2013)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
par: Vilela, Alysson Oliveira
Publié: (2018)
par: Vilela, Alysson Oliveira
Publié: (2018)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
par: Barros, José Ourismar
Publié: (2013)
par: Barros, José Ourismar
Publié: (2013)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
par: Bordalo, Rodrigo
Publié: (2019)
par: Bordalo, Rodrigo
Publié: (2019)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2020)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2020)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
par: Zanchet, Rovena
Publié: (2007)
par: Zanchet, Rovena
Publié: (2007)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2021)
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
par: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Publié: (2012)
par: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Publié: (2012)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
par: Sampaio, Letícia Nunes
Publié: (2011)
par: Sampaio, Letícia Nunes
Publié: (2011)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2015)
par: Santos, Rafael César Coelho dos
Publié: (2015)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
par: Peixoto, Aline Cándano
Publié: (2024)
par: Peixoto, Aline Cándano
Publié: (2024)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
par: Araújo, Suely
Publié: (2021)
par: Araújo, Suely
Publié: (2021)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
par: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publié: (2023)
par: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publié: (2023)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
par: Gonçalves, Alex Silva
Publié: (2023)
par: Gonçalves, Alex Silva
Publié: (2023)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
par: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Publié: (2010)
par: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Publié: (2010)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
par: Santos, Silas Silva
Publié: (2022)
par: Santos, Silas Silva
Publié: (2022)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
par: Deboni, Giuliano
Publié: (2007)
par: Deboni, Giuliano
Publié: (2007)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
par: Souza, Edson de
Publié: (2021)
par: Souza, Edson de
Publié: (2021)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
par: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publié: (2018)
par: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publié: (2018)
Gestão territorial
par: Graziano, Xico
Publié: (2012)
par: Graziano, Xico
Publié: (2012)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
par: Torres, Geraldine Lemos
Publié: (2011)
par: Torres, Geraldine Lemos
Publié: (2011)