A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual N. 286 (abr. 2024), p. 1-14 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito sobre o próprio corpo, brasil. Bons costumes, aspectos jurídicos, brasil. Direito à integridade física, brasil. Corpo humano, aspectos jurídicos, brasil. Bioética. Cirurgia plástica, aspectos jurídicos, brasil. Cirurgia estética, aspectos jurídicos, brasil. |
| On-line přístup: | https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8750 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
Autor: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Vydáno: (2013)
Autor: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Vydáno: (2013)
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
Autor: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Vydáno: (2020)
Autor: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Vydáno: (2020)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
Autor: Marques Filho, Joel Pires
Vydáno: (2023)
Autor: Marques Filho, Joel Pires
Vydáno: (2023)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
Autor: Cardoso, Mônica Porto
Vydáno: (2023)
Autor: Cardoso, Mônica Porto
Vydáno: (2023)
Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
Autor: Chaves, Marcelo
Vydáno: (2021)
Autor: Chaves, Marcelo
Vydáno: (2021)
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
Autor: Stancioli, Brunello Souza
Vydáno: (2021)
Autor: Stancioli, Brunello Souza
Vydáno: (2021)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
Autor: Cardin, Valéria Silva Galdino
Vydáno: (2020)
Autor: Cardin, Valéria Silva Galdino
Vydáno: (2020)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2019)
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2019)
Uma resolução de retrocesso
Autor: Vieira, Amiel Modesto
Vydáno: (2023)
Autor: Vieira, Amiel Modesto
Vydáno: (2023)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (1997)
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (1997)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
Autor: Dadalto, Luciana
Vydáno: (2016)
Autor: Dadalto, Luciana
Vydáno: (2016)
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
Autor: Martins, Rode Amélia
Vydáno: (2000)
Autor: Martins, Rode Amélia
Vydáno: (2000)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
Autor: Guz, Gabriela
Vydáno: (2010)
Autor: Guz, Gabriela
Vydáno: (2010)
O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte
Autor: Tronco, Arthur Abbade
Vydáno: (2017)
Autor: Tronco, Arthur Abbade
Vydáno: (2017)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
Autor: Marinho, Josaphat
Vydáno: (2002)
Autor: Marinho, Josaphat
Vydáno: (2002)
H²O: parte importante da Homeostasia?
Autor: Silva, Jesse Ribeiro da
Vydáno: (2024)
Autor: Silva, Jesse Ribeiro da
Vydáno: (2024)
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
Autor: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Vydáno: (2023)
Autor: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Vydáno: (2023)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
Autor: Corrêa, Adriana Espíndola
Vydáno: (2006)
Autor: Corrêa, Adriana Espíndola
Vydáno: (2006)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
Autor: Zenkner, Marcelo
Vydáno: (2023)
Autor: Zenkner, Marcelo
Vydáno: (2023)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Autor: Mendes Neto, João Paulo
Vydáno: (2011)
Autor: Mendes Neto, João Paulo
Vydáno: (2011)
Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
Autor: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Vydáno: (2002)
Autor: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Vydáno: (2002)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
Autor: Serraglio, Priscila Zilli
Vydáno: (2015)
Autor: Serraglio, Priscila Zilli
Vydáno: (2015)
Adotar o próprio filho?
Autor: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Vydáno: (2014)
Autor: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Vydáno: (2014)
O domínio público do útero materno
Autor: Mendes, Sérgio da Silva
Vydáno: (2012)
Autor: Mendes, Sérgio da Silva
Vydáno: (2012)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2025)
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2025)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
Autor: Puccinelli Júnior, André
Vydáno: (2005)
Autor: Puccinelli Júnior, André
Vydáno: (2005)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
Autor: Biscontini, Giorgio
Vydáno: (2015)
Autor: Biscontini, Giorgio
Vydáno: (2015)
Redes educativas : o diálogo entre artes plásticas e meio ambiente - uma releitura da obra Lixo Extraordinário
Autor: Amaral, Mirian Maia do
Vydáno: (2015)
Autor: Amaral, Mirian Maia do
Vydáno: (2015)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2019)
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2019)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (1996)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (1996)
Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade : semelhanças e distinções
Autor: Oliveira, André Furtado de
Vydáno: (2024)
Autor: Oliveira, André Furtado de
Vydáno: (2024)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
Autor: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Vydáno: (2016)
Autor: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Vydáno: (2016)
Curso de direitos humanos
Autor: Beltramelli Neto, Silvio
Vydáno: (2021)
Autor: Beltramelli Neto, Silvio
Vydáno: (2021)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vydáno: (2024)
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vydáno: (2024)
Curso de direito climático
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2023)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2023)
Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
Autor: Cunha, Euclides da
Vydáno: (2000)
Autor: Cunha, Euclides da
Vydáno: (2000)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
Autor: Brida, Nério Andrade de
Vydáno: (2022)
Autor: Brida, Nério Andrade de
Vydáno: (2022)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2020)
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2020)
Regime jurídico da zona de amortecimento
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2019)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2019)